decreto 44129
- Portaria nº 02/2022
- Portaria nº 03/2022
- Pregão Eletrônico nº 20211152
- Pregão Eletrônico nº 20211584
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0002/2022
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Norte 2, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Deliberação ... DO BRASIL LTDA Rod. Fernão Dias Km 947-5 ... SES-EXP-2023/44129. Categoria: 4300167 - Produto 01: ... Goma de mascar sabor artificial de ...
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Una - Vara cível
... , seja pela sua hipossuficiência técnica, que ora reconheço e decreto, com arrimo no art. 6º, VIII, CDC ... Por força da inversão do ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO, OAB/BA 44129, curador especial do Réu, com prazo de 15(quinze) dias úteis para ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto-Lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar ... nº 1.305/17, o ... 3206-4895. Intime-se (Processo SAP-PRC-2022/44129 - Interes- ... sado: William Lazarini Ramos - R.G. 46.948.997-2 - Adv ...
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Una - Vara cível
... , seja pela sua hipossuficiência técnica, que ora reconheço e decreto, com arrimo no art. 6º, VIII, CDC ... Compulsando os autos, ... Ismael Marques de Santana Neto OAB/BA 44129" Curador Especial do réu, para oferecer resposta no prazo de lei ... Ap\xC3" ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ... 3206-4895. Intime-se (Processo SAP-PRC-2022/44129 - Interes- ... sado: William Lazarini Ramos - R.G. 46.948.997-2 - Adv ...
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ALVARÁ Nº 4.309, DE 6 DE JULHO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/44129 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:Conceder autorização à empresa PROVIG ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora vigente, V. S.ª., nesta data, para que ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... MARIA PAULA GARCIA HAYE (BA 65525) ... Comarca: Salvador ...