decreto 4553 2003
2917 resultados para decreto 4553 2003
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Plenário
... 24-I DO DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTADO ... tramitação ordinária, do PROJETO DE LEI 4553/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ... ício do meu primeiro mandato, no ano de 2003. Estou fazendo essa comunicação porque têm ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... 73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 ... UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2061 –Fundação ... Maria Dos Anjos B Goncalves ... HDW-4553 A028423332 659-92 ... Maria Elena Do Amaral ...
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Diário Oficial del 31-10-2019 - Poder Legislativo
... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... estiagem, declarada por meio do Decreto Estadual nº 47.737, de 22 de julho de 2019, ... de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... (doze por cento ao ano), prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais ... 2a ed , São Paulo RT, 2003)" "As cláusulas contratuais, sobretudo aquelas ...