decreto 4553 2003
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Diário Oficial del 08-11-2019 - Poder Legislativo
..., e ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, determina, ... Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), ao determinar, em seu. art. ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553") sob responsabilidade da unidade. orçamentária \xE2"...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... direito positivo interno de nosso País (Decreto nº 678/92 e Decreto nº 592/92, ...), por fato supostamente ocorrido no ano de 2003, com prisão preventiva decretada em 12.12.2016, ..., Santos-SP, CEP 11.065-201, Tel: (13) 98836-4553...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
.... Trata-se de inquérito policial nº 4553/2021 instaurado sobre a prática em tese do ...14 da Lei n. 10.826/2003 e no art. 129, caput, do Código Penal. . . ... razão dos argumentos acima expendidos, decreto a prisão preventiva do acusado em razão do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 02-02-2017
...DECRETO NE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Abre ... termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:. a partir de 03/02/2017: Masp ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
...2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto ..., 30 DEZEMBRO DE 2022, publicado no diário 4553 de 02/01/2023. Art. 2° Esta Portaria entra em ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
...2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto ..., 30 DEZEMBRO DE 2022, publicado no diário 4553 de 02/01/2023. Art. 2° Esta Portaria entra em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
...Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ...PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ..., com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000137-81.2009.8.26.0352; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 07/11/2016)
... pena do artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, combinado com o artigo ... 3285/3289). A Concorrência Pública 1/2003 foi iniciada em 15 de dezembro de 2003, ... 4553). . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...*PROC. Nº E-01/205.641/2003 - MERCEDES ANNUNZIATO, Id Fun- cional nº ...80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o ...- E- 10/005/4552/2019- AI D 729465- E-10/005/4553/2019- AI D 729466- E-10/005/4579/2019- AI D ...