decreto 4553 2003
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 17.486,00 3,50 612,01 ... AAA2097 I/AUDI A4 1.8T ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 4553 ... HSY4404 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2009 ...
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Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
... promulgado pelo Decreto Federal nº 9.073, de 5 de junho de 2017 ... a Promotoria de Justiça de Igarassu; em 2003, passou a atuar na 1ª Vara Criminal da Capital ... Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... Humanos, veiculado pelos termos do Decreto Federal nº1.904/1996, a questão das políticas ... o projeto de conversão em lei da MP nº 111/2003, que criou a "Secretaria Especial de Políticas ... org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=4553 ... -
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... PROC. Nº E-03/002/4553/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2017, ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-24/004/4553/2015 - HOTEL AMÉRICAS BARRA LT- DA. PROCESSO ... 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8616 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.883, DE 12 DE ... 11.261, de 16 de junho de 2003 ... OBJETO: Estabelecimento de colaboração ... 27/4553/13 celebrado ... com o Estado de Mato Grosso do ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... Trâmite nº 006976/2023 e no Ofício nº 50/2003, do ... Deputado Antônio Moraes, ... RESOLVE: ... de Acesso ao Ensino Superior, conforme Decreto nº 54.780, de 19 de maio de 2023, efetivando a ... Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 ... 10.741, de 1º de outubro de 2003), nas unidades ... de saúde pública e privada ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ...
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Poder Legislativo-2020-02-04
... de Deputado Federal por Pernambuco, entre 2003 e 2010, ano quando ainda candidatou-se a ... Justificativa ... Tendo em vista o decreto do Governo do Estado que estabeleceu estado de ... Unidades de Saúde” (4553") sob responsabilidade da unidade orçamentária \xE2\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... 4553 Erô Canta Gonzaguinha Erodice Teixeira ... 2003 Elewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa ...
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Diário Oficial del 19-11-2020 - Poder Legislativo
... Lei nº Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de ... tributação ... emissão de um Decreto" isentando do Imposto sobre Operações Relativas \xC3" ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da ... unidade ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... ção inicial de condutor ... Data Limite:2003/2011/2017 ... Quantidade: 10(dez) Caixas ... PROPRIETÁRIO: JAYME ABE; ... LOTE: 4553 - PLACA: DMR6109 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 16.283,00 3,50 % 569,91 ... AAA2097 I/AUDI A4 ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 4553 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... , ID 4.177.343-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 ... DIRETOR DE 10.11.2017 PROCESSO Nº E-03/005/4553/2014 - INSTITUTO OLAVO BILAC LT- DA - ME, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021