decreto 51704
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Férias do Titular. (Proc.2021/51704 -P “WRS” PPRUD) ... no período de 15 a 29-04-2022, a JORGE GONÇALVES ... II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante ... a aplicação do coeficiente de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Férias do Titular. (Proc.2021/51704 -P “WRS” PPRUD) ... no período de 15 a 29-04-2022, a JORGE GONÇALVES ... II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante ... a aplicação do coeficiente de ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... - 12/062/30574/2014; E-12/066/52190/2014; E-12/062/39/2014; E- 12/066/51704/2014; E-12/066/33822/2014; E-12/062/12521/2014; E- 12/062/3399/2014; ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... - 12/062/30574/2014; E-12/066/52190/2014; E-12/062/39/2014; E- 12/066/51704/2014; E-12/066/33822/2014; E-12/062/12521/2014; E- 12/062/3399/2014; ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... - 12/062/30574/2014; E-12/066/52190/2014; E-12/062/39/2014; E- 12/066/51704/2014; E-12/066/33822/2014; E-12/062/12521/2014; E- 12/062/3399/2014; ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... - 12/062/30574/2014; E-12/066/52190/2014; E-12/062/39/2014; E- 12/066/51704/2014; E-12/066/33822/2014; E-12/062/12521/2014; E- 12/062/3399/2014; ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR ERIGREYCE DE ALCANTARA ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da ... Processo n° : SES-PRC- 51704/2022 ... Pregão n.130/2022 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ...
-
Rio Branco
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, ... Decreto Federal 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° ... 8.666/93 e ... 51704 QUEULE DE SOUZA PAULA 83,000 N 63,000 16,000 13972 N 179 0 ... 66718 ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... de Segurança Penitenciária, e conforme Decreto 57.391, de ... 30-09-2011, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... De Produtos Alimentícios Ei R$ 840,00 ... 05/Abr/21 51704 24.744.074/0001-09 Campo Fino Industria Comércio Importação R$ 7.200,00 ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... JEFERSONWYLLIAN BELLI 37722 93 ... JEFFERSONANDRADE 51704 73 ... JEFFERSON DE SOUZA MOLERO 49382 100 ... JEFFERSON FERREIRA DEASSIS ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35235793735 - N. DA ALTERACAO: 51704/21-3 - TBERG ... INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA - ALTERACAO DE SO- ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35235793735 - N. DA ALTERACAO: 51704/21-3 - TBERG ... INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA - ALTERACAO DE SO- ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 4042/20-AI- AI 51704 D8 - Primos Materiais para Cons- trucoes Ltda. - 47.598.420/0001-85 - R$ ... pelo Cen- tro de Recursos Humanos e do disposto no artigo 20, do Decreto 42.250, de 23-09-1997, o Processo Seletivo Especial para Pro- moção por ...
-
Balanço - Arteris S.A
... ável somente após cumpridos os requisitos considerados no Decreto" ... nº 9.957/2019 e após assinatura de aditivo segundo previsto na Lei n\xC2" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 207702 UTIL FOTON AUMARK 1039 D 51704 ... ... 207704 UTIL FOTON AUMARK 1039 SCD D ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 3º deste decreto; ... 4. média aritmética dos resultados das Avaliações de ... Proc. 4042/20-AI- AI 51704 D8 - Primos Materiais para Cons- ... trucoes Ltda. - 47.598.420/0001-85 - ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... I do caput, em até 10 (dez) dias após a publicação deste Decreto. Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... A D E / M U LTA : NÃO ADMITIDOS: E- 12/065/7499/2018; E-12/062/51704/2018; E-12/062/23081/2017 e E- 12/064/15983/2017. 3.8.4 ...