decreto 52942
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... UTIL I/TOYOTA RAV4 G 92017 87637 83464 80360 76535 63861 60924 52942 47507 42839 34279 29064 26332 23612 21828 19546 18381 14748 12547 ...
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Sefaz
... UTIL I/TOYOTA RAV4 G 92017 87637 83464 80360 76535 63861 60924 52942 47507 42839 34279 29064 26332 23612 21828 19546 18381 14748 12547 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 2-8-2021 ... Designando, nos termos do art. 6º do ... 4306144/2016;681843464-111156/2016;4674404618- ... 52942/2016;4242533712-4291840/2016;4948169780- ...
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Acórdão nº 1302-003.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2019
... 59, incisos I e II, do Decreto n 70.235, de 1972, no ocorre a nulidade do lanamento e/ou da deciso de ...
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Editais - Governo
... 2628/2002;2276173781-21696/2013;2276701775- ... 52942/2014;2276759312-15052/2007;2276829379- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... torna público que se ...
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Sec. de Estado do Turismo
... AS, no uso de suas atribuições legais e com embasamento do Decreto nº 4.076 de 28 de novembro ... de 2008, e ainda o que consta no processo ...
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Editais e Avisos
... 296, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99, enquanto que os demais ... estoques estão avaliados pelo ... VASCONCELOS, matrícula nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ... ocupante do cargo deAGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 40.895, DE 17 DE JUNHO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... Matrícula nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ocupante do cargo de ... AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 33.763, DE 10 DE JUNHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... a servidora CLAUDETE AMELIA LOPES VASCONCELOS, Matrícula nº 52942, portadora do ... CPF nº 035.114.314-92, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 44.235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... VASCONCELOS, matrícula nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ... ocupante do cargo deAGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 46.064, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 53247 044.299.024-37 CLEVERTON DOMINGOS ... DOS SANTOS ... 52942 035.114.314-92 CLAUDETE AMELIA LOPES ... VASCONCELOS ... 50603 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 38.267, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1515/2015, ... RESOLVE conceder ... VASCONCELOS, matrícula nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ... ocupante do cargo deAGENTE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 41.311, DE 28 DE JULHO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 52942, portadora do CPF nº 035.114.314- ... 92, ocupante do cargo de AGENTE ...
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Acórdãos nº 0028365-85.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2013
... Em 18.02.98 o Decreto 2502 autorizou a incorporação FEPASA pela RFSA, o que ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2011
... aeroportuárias fica restrito ao poder público municipal; e (c) o decreto municipal nº. 0154 de 28 de novembro de 2005 foi ... considerado ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.525, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... de Agente Penitenciário, matrícula nº 52942-7, portador do CPF nº 035.114.314- ... 92, da Secretaria de Estado da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7738 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2010
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... DECRETO ‘O’ Nº. 058/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 ... Abre crédito ... 50806 BRUNO MAZANATTI DE OLIVEIRA LUTTI 61,50 5º ... 52942 MILENE PIMENTEL MOLINA 61,50 6º ... 52805 ANDERSON ROBERTO DE LIMA 61,50 ...
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Superintendência Geral de administração Penitenciaria - Sgap
... basamento no Decreto" n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7737 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2010
... 03 ... Decreto ... 50806 BRUNO MAZANATTI DE OLIVEIRA LUTTI 61,50 6º ... 52942 MILENE PIMENTEL MOLINA 61,50 7º ... 52805 ANDERSON ROBERTO DE LIMA 61,50 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7731 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2010
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ... 52259 LEANDRO GARCIA VERONEZI ZERO ... 52942 MILENE PIMENTEL MOLINA 1,5 ... 51386 PABLO SOARES DE SOUZA ZERO ... 52991 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7707 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2010
... 66 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.990, DE 14 DE MAIO DE 2010 ... Dispõe sobre ... 50860 PAULO ROBERTO FERRO NOGUEIRA 22 16 12 50 REPROVADO ... 52942 MILENE PIMENTEL MOLINA 28 14 18 60 APROVADO ... 50327 VALDIR MARCOS FELIPE ...