decreto 53141
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PENALVA VITA (OAB:BA 14133-A), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA 53141-A) ... Através da petição de ID 35848719, requesta o agravante a ... 1° do Decreto n° 20.910/32, contados a partir do início de vigência da lei que causou ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2. Conforme a regulamentação estabelecida pelo 6º do Decreto nº 9.967/2006 é evidente que a fundamentação de tal pleito deve restar ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) ... FERNANDO ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1º, do Decreto nº. 20.910/1932, que dispõe: ... Art. 1º As dívidas passivas da ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... por meio de carga programada e entrega por drive thru, na forma do Decreto Judiciário n.º 698/2020 ... Sendo assim, o presente pleito não ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... PATRICIA SHIMA (BA 66213) ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 166 ... Processo: ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em conformidade com o Decreto Judiciário n. 867/2016, INTIME-SE a parte autora para acostar aos autos ... MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0514842-46.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB 41775/SP), SIMONE TEIXEIRA DE ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... audiência por videoconferência, devendo as partes, nos termos do Decreto Judiciário de nº276, de 04/05/2020, realizarem cadastro através do ... DE CARVALHO (OAB 15282/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0022757-15.1996.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Alberto ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DA GLORIA BATISTA (OAB 41775/SP), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0532300-13.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... aduz o recorrente que o acórdão recorrido violou o artigo 1º do Decreto Lei nº 20.910/1932 ... É o relatório ... Quanto à suposta ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA) - Processo ... 1.767, I, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO a curatela de MARIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, portadora da carteira de ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... FERNANDES JUNIOR (OAB 122125/RJ), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO ... de próprio punho nesse sentido, nos termos do art 4°, §1°, do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... DE CASTRO (OAB 13743/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 22398/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... IARA ALVES DE PAIVA LIMA (BA 58737) ... Comarca: Salvador ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RODRIGO SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ª Vara de Família e Sucessões), em conta judicial (na forma do Decreto Judiciário do TJBA, n. 479/2019), vez que necessário o levantamento de ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0534543-61.2017.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0518688-42.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... pelo Tribunal de Justiça da Bahia, observando-se o disposto no Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA e na Resolução 314/2020 do CNJ. Deste modo, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... matéria esta elencada nas tutelas de urgência, regida pelo Decreto lei nº 911/69 ... Diz ainda, que a Resolução nº 03, do CNJ, ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... indeferiu a medida liminar pretendida, “mantenho os efeitos do Decreto nº 031 de 2021 – Município de Serra Preta, estado federado da Bahia, o ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 38380) ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Atendendo a parte ao disposto no art. 3º, § 12 do Decreto lei 911/69: "A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA) - Processo 0117041-73.2000.8.05.0001 ... de bens a serem inventariados, nos moldes do artigo 4º, §1° do decreto 85.845/81, sob pena de improcedência do pedido ... Em igual prazo, ...