decreto 53141
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... : Solo Fruta Agro Comercial Ltda - Joao Carlos Bezerra - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, dê-se ciência às partes da ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0320810-51.2013.8.05.0001 - Prestação de Contas - ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assim, decreto-lhe a revelia, com a penalidade de confissão quanto à matéria fática ... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0500861-94.2017.8.05.0105 - Procedimento do Juizado ...
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Ipiaú - vara cível
... Assim, decreto-lhe a revelia, com a penalidade de confissão quanto à matéria fática ... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0500861-94.2017.8.05.0105 - Procedimento do Juizado ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Fundamentação: fundamento no Decreto 99.658/1990, revogado pelo Decreto nº ... 9.373, de 11 de maio de 2018 ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... Fundamentação: fundamento no Decreto 99.658/1990, revogado pelo Decreto nº ... 9.373, de 11 de maio de 2018 ...
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Ipiaú - Vara cível
... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0500861-94.2017.8.05.0105 - Procedimento do Juizado ... 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, quais sejam, prova de propriedade e de quitação de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Cumpra-se ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES ... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... É o relatório. Decido ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece que: “o proprietário ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... PENALVA VITA (OAB:BA 14133-A), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA 53141-A) ... DESPACHO ... Como observa-se do despacho de ID 34933043, datado ...
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Capital - 7ª vara de família
... , através do celular consignado na inicial , nos termos do Decreto Judiciário nº 211, parágrafo único do artigo 6º, editado pelo TJBA em ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0579163-95.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 7ª vara de família
... D. B. V. e outro - Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... Intimem-se ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RODRIGO SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA), ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... NÃO CABIMENTO. PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DÉBITO. DECRETO-LEI N.911/1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.10.931/2004. AGRAVO ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 13.043/2014 AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº. 911/69. PRESENÇA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... Processo: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... vista a hipossuficiência econômica e probatória da demandante, decreto a inversão dos ônus da prova, nos termos do inciso VIII do artigo 6º do ... PATRICIA SHIMA (BA 66213) ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141") ... Comarca: Salvador ... Ordem: \xC2" ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Restando preenchidos os requisitos previstos no Decreto-Lei n. 70, de 1966, deve ser julgada procedente a ação de imissão de ... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), FLÁVIA DE CARVALHO ESTEVES (OAB 40417/BA), RODRIGO SOARES BRANDÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - ...