decreto 5360 2005
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Municípios - Jahu
... 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 ... de março de 2005, e n.º ... telefones (11) 4588-5360/5395 ou e-mails: eteixeira@jundiai ... sp.gov.br ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 2º e 3º da EC n.º 47/2005, sempre respeitando o direito de opção pelo ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... Comarca: ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.851, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se o sistema remuneratório sob ... Protocolo 375532 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5360/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) ... 12.02.2009); EREsp 480.598-RS (1ª S, 13.04.2005 – DJ 16.05.2005); EREsp; 566.551-RS (1ª S, ... (BA 6853) DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: ...
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Acórdãos nº 2212767-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ações se insurgem contra o decreto de prisão preventiva da ação penal ... 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de ... 1 (SEE- DUC) e Professor A III-U, matrícula 5360 (Prefeitura Municipal de Ma- caé). PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-03/8610212/2005 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de ... 1 (SEE- DUC) e Professor A III-U, matrícula 5360 (Prefeitura Municipal de Ma- caé). PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-03/8610212/2005 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, ID ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de ... 1 (SEE- DUC) e Professor A III-U, matrícula 5360 (Prefeitura Municipal de Ma- caé). PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-03/8610212/2005 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, ID ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de ... 1 (SEE- DUC) e Professor A III-U, matrícula 5360 (Prefeitura Municipal de Ma- caé). PROCESSO Nº ... PROCESSO Nº E-03/8610212/2005 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, ID ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2021
... , nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº ... 43.817, de 14 de junho de 2014, ... 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de ... Nº de Comunicação: 5360 – Areias/Terminal Vilarinho ... Interessado: ...
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ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2020
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... IV e VI do Decreto 3.594/2000 e no Anexo II - Planejamento ... ACÓRDÃO Nº 5360/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo ...
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Acórdãos nº 2218106-36.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ...
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SECRETARIAS - Educação
... 3861-5360 CSMB MARIO SCHENBERG VC1,SMP e SME SUELI RIBEIRO ... e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 49 da Lei Municipal nº ... 14.107/2005, mas sim, à fundamentação das decisões admi- ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Proc. DGP-3046/2022 (Port. DGP-5360/2022) ... IC - Núcleo Biologia e Bioquímica ... Decreto 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de ... bloco de 22.10.2005 a 20.10.2010 – Processo DGP nº 6390/2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/ ... UEMG ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... - IAMSPE (Lei Complementar 971/2005), oferecendo, segundo ... o grau de complexidade ... Decreto n.º 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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administração Indireta
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... nº 182/2005 e 723/2018 do CONTRAN ... II- LUIZ LIBERATO DA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º do já citado Decreto-Lei nº 201/67, fixa o prazo decadencial de 90 ... 49 da Lei n.11.101/2005 para efeito de permanência, com a empresa ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Apelado : Companhia de Gás da Bahia ...