decreto 5360 2005
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... unidades judiciárias deste Tribunal; o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que ... III/686-687, item n. 1.237, 5ª ed., 2005, Malheiros): "O inc. I do art. 463 autoriza o ... (OAB 32427/BA), DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR (OAB ...
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SERVIDORES - Educação
... regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem ... como o disposto da ... a portaria nº 5360/2022, de S.M.E., D.O.C. de 19/10/2022, ... SEI ... tabelecido no comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado ... no DOC de 22/01/2005 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ab intestato no dia 26 de dezembro de 2005 ... Aduziram, em breve síntese, que o ... (OAB 22285/BA), DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360"/BA), MICHELLE BASTOS VIEIRA (OAB 21925/BA), S\xC3" ... 27 de janeiro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 06-09-2017
... a Lei 22.257 de 27/07/2016; e o Decreto Estadual nº 44.996, de 30 de ... dezembro de ... 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005) ... 05 1005207 - 1 ... Departamento de ... -2301/2016 Josileide Angelo da Silva – AIC-5360 – AI ... nº196029 – mantido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, ... de 02 de dezembro de ... -2301/2018 Josileide Angelo da Silva - AIC-5360 – AI nº ... E000003318 ... 00040947-2301/2018 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, ... de 02 de dezembro de ... -2301/2018 Josileide Angelo da Silva - AIC-5360 – AI nº ... E000003318 ... 00040947-2301/2018 ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... , o nome de ambas as partes e cópia do Decreto Judiciário 28/2010, este colacionado às fls ... (OAB 53307/BA) - Processo 0015686-98.2005.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - ... (OAB 59119/BA), DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA) - Processo 0305757-16.2015.8.05.0080 - ...
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PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
... , "c" da Lei n° 4.117/1962Portaria DECEF n° 5360 de 31/12/2018Portaria MC n° 112/2013Portaria MC ... 40, incisos VII e XII do Decreto n° 2.615/1998Portaria DECEF n° 2279 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... 114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos ...
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Eventos Funcionais
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) ... ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora SONIA PINTO DA SILVA, ... Protocolo 525410 ... PORTARIA/SESAU Nº 5360/2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ...
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Idaf
... Telefone (65) 4042-0502 / (65) 99909-5360, E-mail: castroequipamentos4@gmail.com, neste ato ... Presidente do IAPEN/AC ... Decreto no 4.588-P ... PORTARIA IDAF Nº 75, DE 15 DE ... A LEI Nº 1.695/2005 REFORMULADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.029, DE 21 DE JUNHO ... OBJ: ANULAÇÃO PARCIAL DA 2018NE 5360 EM VIRTUDE DA NÃO UTILIZAÇÃO DO SALDO ... Helena Katz: Belo ... Horizonte: 2005 ... MILLER, Jussara. Qual é o corpo que ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 55.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 ... 2005 e 6.726/2006. À SEPLAG ... PROCESSO Nº ... RÍDICO PGE/PA/CD–00–5360/2017 - Nos termos da delegação conferida pela ...
- Acórdão nº 9101-003.257 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Enero de 2018
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Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo ... 15/01/2000 a 12/01/2005 ... Manuel Pinto Neto, RG: 6.614.219-2, ... PROCESSO Nº SEDUC- ... -PRC-2022/5360 ... 24-01-2022 – VIVIANE JULIANA MESQUITA DE ...