decreto 5360 2005
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... : (74) 98817-2665 e para recados(74)98817-5360 (Domingas - irmã) ... EXECUTADO: MARIANO DA ... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ... : Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 10/11/2005) ... Por ora , entendendo ausentes os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da ... Min. Eros Grau, DJ de 02.12.2005; RE-AgR nº 363.980/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 5360/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado em sede de ... 5360 a 5364, 19515 a 19517 e 5359 do Quarto Registro ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de pa- ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 6º da Lei 11.101/2005, permanecendo os respectivos autos nos juízos ... 9.490/2019 e regulamentado pelo Decreto n. 31.583/2019, com a emissão do DAM para ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Maurício Kertzman Szporer ...
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Acórdãos nº 2170802-41.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. MARCHA...
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ... -
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ... a sua in- corporação dos concursos: CFSD 2005, CFSD 2007, CFSD 2009, CFSD 2010 e CFSD 2014 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... No mesmo sentido, a Lei Estadual n. 9.433/2005 assevera, em seu art. 25, que a concessão de ... ção Pública, através de ato formal – Decreto Municipal, além de ofício da Secretária da ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... Comarca: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do Anexo III ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... RPPNF 1,0 1,0 2.995,00 0,00066316 ... 625 5360 536 ... Prudente de ... 12.481 0,00000000 ... 626 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ...
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Resolução Nº 2402-001.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... acordo coletivo de trabalho, de 01/1999 a 05/2005; ... • valores pagos a empregados a título de ... Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, ... correspondente a 100% ... em 12/12/2006, fls. 5360 a 5427, através de procurador, onde alega: ... A ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Turma do STF, quando do julgamento, em 06/12/2005, conduzido pelo voto do ministro Celso Mello, do ... Lei Nº 7.990/2001 (Estatuto da PMBA) e Decreto Estadual Nº 9.967/2006 (disciplina a concessão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-12-2020
... IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... 2005, publicado no DOU/MG de 30/11/2005. vigência: ... /2019-98 Josileide Ângelo da Silva AIC-5360 AI nº ... 226129 Mantido ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... centavos) , foi ajuizada em dezembro de 2005 ... O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal ... Advogado(s): DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... para o Exercício Financeiro de 2018; e o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que Dispõe ... - E- 10/005/5358/2018- AI D 710489- E-10/005/5360/2018- AI D 676759- E-10/005/5362/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. PROCESSO Nº ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...