decreto 5360 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais ... constantes do Anexo ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 622 5340 534 ... 0,00063308 ... 623 5360 536 ... 17,30 0,00010311 ... 624 5370 537 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ; 5352; 5353; 5354; 5355; 5356; 5357; 5359; 5360; 5401; 5402; 5403; 5405; ... 5408; 5409; 5410; ... 122 (23%) - Lei 3150 de 22 de dezembro de 2005, referente a Folha de ... Pagamento da Seinfra, ...
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Acórdãos nº 2166685-07.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Com efeito, em razão do...
... 64, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ... -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/2310849/2005 - RICARDO DE SOUZA ANHAIA, ID Funcional ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Acórdãos nº 2183261-75.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂ
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005) ... PODER JUDICIÁRIO ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Portaria 5377/22 ... lução SMA 37/2005, foi convertida em Multa Simples em função ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ... DAEE 9600560 - Extrato de Portaria 5360/22 ... Portaria do Superintendente do DAEE de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Anuidades de 2013 a 2021
... 23, §1º, incisos I, II e II do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei ... /2003; 4790/2004; 4813/2004; 4873/2004; 4937/2005; 4934/2005; 4849/2004; 4956/2005; 4965/2005; ... - Registradas sob o nº:5129/2005; 5213/2016; 5360/2006; 5416/2006; 5457/2007; 5509/2007; 5692/2007; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... de 22/12/2005 919,24 919,24 ... 56 6 Rio Preto ... Lei nº ... RPPNF 1,0 1,0 2.995,00 0,00065965 ... 623 5360 536 ... Prudente de ... 12.481 0,00000000 ... 624 ...
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Acórdãos nº 2206829-23.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO....
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005) ... PODER JUDICIÁRIO ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ... -
Acórdãos nº 2153772-90.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 17 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ... - Portaria nº 025/2021
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... Minas Gerais, edição de 26/02/2019; o Decreto nº 47.770 ... de 29 de novembro de 2019, ... de 7 de julho de 2005", e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 12 - Cl\xC3" ... FRUTAL 1 Doutor 40 horas Produção Vegetal 5360 MIRIÃ CRISTINA PEREIRA FAGUNDES 76 94 35 205 7º ...
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Editais - Governo
... 3anos,1mêse13dias 2383 6anos,6mesese13dias 5360 14anos,8mesese10dias 5369 14anos,8mesese19dias 41 ... FIESTA; 2005/2005, LOURIVAL DOS SANTOS - BANCO ITAUCARD ... 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31-07-2017 e dos itens ... 134 a 149 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... probatório é de 22 pontos, con- forme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... - E- 10/005/5358/2018- AI D 710489- E-10/005/5360/2018- AI D 676759- E-10/005/5362/2018- AI D ...
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SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 04.986.320/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 Aos Acionistas, O grupo Ser Educacional S.A. apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciam...
... do Norte, Estado do Ceará, possuindo 2005" alunos de graduação, em junho de 2020, distribu\xC3" ... a Lei nº 11.096/2005, regulamentada pelo Decreto ... 5.493/2005 e normatizada pela Instrução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 286 5360 0307 2º SGT PM EDMAR FREITAS PEREIRA 92267021 ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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Secretaria de Estado de Governo
... 1º - Designar, na forma do artigo 13 do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelos Decretos nºs ...