decreto 5360 2005
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado em sede de ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Lei Estadual nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, e doDecreto Estadual nº 44.682, de 19 de ... Jean Pierre Barbosa E Santos ... LBI-5360 A027618527 518-52 15/04/2011 14:12 ... Jediel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ...
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Acórdãos nº 2209862-84.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ...
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SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 04.986.320/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 Aos Acionistas, O grupo Ser Educacional S.A. apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciam...
... conformidade com a Lei nº 11.096/2005, regulamentada pelo Decreto 5.493/2005 e ...
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Acórdãos nº 2156732-19.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Sepúlveda Pertence, DJ 09/12/2005; HC 71.254/RJ, Primeira Turma, da ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Resolução autorizativa ... 377/2005 04/2032 ... 64597/2018-31 ... Anidson Gabriel ... HIH-5360 Indeferido ... 64585/2018-64 Luciano José de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... preceitua o § 12, do artigo 3º, do Decreto Lei 911: O proprietário fiduciário ou credor ... 118/2005), depois da citação válida, ainda que ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ...
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Acórdão nº 2002.34.00.013681-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... 140 e o art. 141 do Decreto nº 59.310/66 ... Com efeito, o citado parágrafo único determina a ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º ... (OAB 32427/BA), DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR (OAB ... DA GAMA (OAB 22911/BA) - Processo 0066474-62.2005.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CEZAR PELUSO, j. 18/08/2004, DJ 18-02-2005), o que impede, à primeira vista, a suspensão ... 2º, § 1º, Decreto-lei 911/69, por entender estar constituída a ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... ão Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências ... O Secretário de ... RPPNF 1,0 1,0 2.995,00 ... 625 5360 536 ... Prudente de ... 626 5370 537 Quartel ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ...
- Acórdão nº 1002-000.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Febrero de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... 2 ... DECRETO ... de 2002, Decretos Municipais n. 9.337/2005 e 12.480/2014, Lei Complementar n ... 123/2006 e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... em perfeita congruência com os termos do Decreto Lei 911/69, com as alterações feitas pela lei ... à determinada pela Lei Complementar nº 118/2005, resta prescrita a execução, com fulcro no art ... (BA 71254) DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) Comarca: Salvador Ordem: 451 Processo: ...