decreto 5360 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do Anexo III ... RPPNF 1,0 1,0 2.995,00 0,00065260 ... 625 5360 536 ... Prudente de ... 12.481 0,00000000 ... 626 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 5º, §2º, do Decreto Judiciário nº 271/2020 ... Remetam-se os ... 118/2005), depois da citação válida, ainda que ... Advogado: Djalma dos Santos Gomes (OAB : 5360/BA) Relator: Gardenia Pereira Duarte Decisão: ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... MENEZES (OAB 31944/BA) - Processo 0018406-38.2005.8.05.0080 - Reintegração / Manutenção de ... 66 da lei 4.728/65 e no Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ... (OAB 10872/BA), DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB 5360/BA), IGOR AMADO VELOSO (OAB 29272/BA) - Processo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... : (74) 98817-2665 e para recados(74)98817-5360 (Domingas - irmã) ... EXECUTADO: MARIANO DA ... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, ... : Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 10/11/2005) ... Por ora , entendendo ausentes os ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), a teor do disposto ... centavos), foi ajuizada em dezembro de 2005. O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... os critérios especificados no citado Decreto, pagando as diferenças retroativas, a partir da ... Min. Eros Grau, DJ de 02.12.2005; RE-AgR nº 363.980/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se o sistema remuneratório sob ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 5360/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado em sede de ... 5360 a 5364, 19515 a 19517 e 5359 do Quarto Registro ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 6º da Lei 11.101/2005, permanecendo os respectivos autos nos juízos ... 9.490/2019 e regulamentado pelo Decreto n. 31.583/2019, com a emissão do DAM para ... Advogado : Djalma dos Santos Gomes (OAB: 5360/BA) ... Maurício Kertzman Szporer ...
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Acórdãos nº 2170802-41.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... Paulo Medina 6ª T j. 24.05.2005 DJe 19.09.2005). O segundo pressuposto, ... 5972 Pinheiros II 1503 1464 1279 1114 5360 1184 1189 1254 1220 4847 Pinheiros III 1219 ...
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administração Indireta
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... aprovado no DESPACHO PGE/GAB N° 2005/2019 (doc. SEI 1114169) emitido ... pela douta ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os pro- ventos com validade a partir de ... 5360/2015 - GUIMEL COMÉRCIO DE ROU- PAS LTDA. - DR ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... No mesmo sentido, a Lei Estadual n. 9.433/2005 assevera, em seu art. 25, que a concessão de ... ção Pública, através de ato formal – Decreto Municipal, além de ofício da Secretária da ... DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... Comarca: ...
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Resolução Nº 2402-001.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... acordo coletivo de trabalho, de 01/1999 a 05/2005; ... • valores pagos a empregados a título de ... Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, ... correspondente a 100% ... em 12/12/2006, fls. 5360 a 5427, através de procurador, onde alega: ... A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do Anexo III ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... RPPNF 1,0 1,0 2.995,00 0,00066316 ... 625 5360 536 ... Prudente de ... 12.481 0,00000000 ... 626 ...
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administração Indireta
... 2° e 7º da Lei nº 6.608, de 1 de julho de 2005 e Art. 55 do Decreto nº 2.919, de 25 ... de ... Proc. Nº 41010-5360/2022 - Aquisição de materiais médicos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Turma do STF, quando do julgamento, em 06/12/2005, conduzido pelo voto do ministro Celso Mello, do ... Lei Nº 7.990/2001 (Estatuto da PMBA) e Decreto Estadual Nº 9.967/2006 (disciplina a concessão ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... centavos) , foi ajuizada em dezembro de 2005 ... O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal ... Advogado(s): DJALMA DOS SANTOS GOMES (BA 5360) ... ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) ...