decreto 55068
-
Presidência - Atos administrativos
... 29 de outubro de 2020, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2021/55068 ... Juiz(a) de Direito EGILDO LIMA LOPES faz solicitação ... DEFIRO O ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. TJ-ADM-2023/55068 Pessoa Física faz solicitação. Trata-se de pedido para inclusão ... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004845-07.2013.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... depois do rastreamento do aparelho subtraído, sendo que ... o decreto condenatório também considerou a confissão ... extrajudicial do réu, o ... Julgados nesse sentido." ... (EDcl no AgRg no RMS 55068 ...
-
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, com ... irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 55068/2021/ME(SEI20344408), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º ...
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 32 do Regulamento de Serviços da EMBASA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.060/1994, dispõe que todo prédio deverá ser provido de ... 100 ... ADV: BRUNO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 55068/BA), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB ...
- Acórdão nº 2401-005.967 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2019
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
... na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827 de 16 de outubro de 2012. Parágrafo único. Tratando-se de ...
-
Acórdão Nº 0000182-41.2018.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-02-2023
... Explico ... É consabido que no processo penal, um decreto condenatório deve vir ... alicerçado em provas claras e indiscutíveis, ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... , por meio da plataforma Lifesize, na sala CEJUSC , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Devem as partes se inscrever por meio do ... ADV: BRUNO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 55068/BA), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), DAIRLENE RIBEIRO DO ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 5°, da Lei Complementar nº 08/1970, o art. 10, Decreto nº 9.978/19 e arts. 186 e 927, do Código Civil. Pela alínea c, sustenta ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ', logrando classificação em cadastro reserva, 236ª posição (Decreto 024 de 07/05/08), além das 130 (cento e trinta) vagas inicialmente ...