decreto 55068
- Decreto, DECRETO Nº 55.068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera as condições do benefício concedido pelo Dec
- PORTARIA SEE N° 5123 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso VIII da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, Regulamentada pelo Decreto nº 55.068, de 25 de julho de 2023, por intermédio da Secretária Executiva do Ensino Médio e Profissional - SEMP, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educa...
- DECRETO Nº 55068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Reconhecimento a Escola de Artes Plasticas da Fundação Universidade Mineira de Arte, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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Gabinete Civil
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 55.068, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO ...
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Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... 18.139, de 18 de janeiro de 2023, Regulamentada pelo Decreto nº 55.068, de 25 de julho de 2023, por intermédio da Secretária ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
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Procuradoria Geral do Estado
... em R$ 1,00 ... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto Nº 55.068, de 06 de Setembro de 2017) ... Código Orçamentário Valor ...
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Atos e Despachos do Governador
... suplementares ou especiais, por Decreto do Poder Executivo, consoante a ... presente autorização legislativa, na ...
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SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal ... nº 61.150 de 18/03/2022. Voluntária, por idade e tempo de ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal ... nº 61.150 de 18/03/2022. Voluntária, por idade e tempo de ...
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SERVIDORES - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal ... nº 61.150 de 18/03/2022. Voluntária, por idade e tempo de ...
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PORTARIA SEE Nº 658 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a Port. 400 de15.01.2024, referente à GIVALDO XAVIER SOARES, matrícula nº 191.880-0. 1400005455.002445/2023-81 PORTARIA SEE Nº 659 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido,...
... EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso IV ... do Art. 10 e do Art. 30, I e II e ...
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SERVIDORES - Habitação
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - LICENCIAMENTO
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - FAZENDA
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...
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SERVIDORES - Justiça
... artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03 ... II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03 ... II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário ...
- DECRETO Nº 55.058, DE 25 DE JULHO DE 2023. Modifica o Decreto nº 37.730, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre cancelamento de débito tributário e não tributário. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO, a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 37.730, de 29 de dezembro de...
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SERVIDORES - SAÚDE
... artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03 ... II - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... art. 9º do Decreto nº 14.739/77 e por não atender o disposto no ... § único, art. 32 da ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... acolho como razão de decidir, com fundamento no Decreto n ... 48.138/2007 com suas alterações, DECLARO inexigível o débito ...