decreto 59666
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DELIBERAÇÃO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para ... Agência nº 0288 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59666-3 Período de Captação até: 08/11/2025 66 - Processo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 23/mar/23 59666 23/mar/23 2023PD00400 MARCIO DE FREITAS 95,92 20230084644 ... 23/mar/23 ... me é conferida pelo Decreto nº. 49.642, de 02 de junho de 2005, ... DETERMINO, nos termos do artigo ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.893 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO EXECUTIVO DA ... ALVES ANTONIO 27/09/1980 14 18 16 14 62 11 7 0-Sede 59666 ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... E "Item 2.1.4" ... da Tabela de Infrações, anexa ao Decreto" n° 54.698/2.013, ... da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalizaç\xC3" ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... da Lei nº 13.614/03 e artigos 33 e 34 do Decreto nº 59.108/19 ... 6012.2022/0009718-1 - Multas: defesa ... Despacho ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Sant’Ana - A vista do que consta dos autos, nos termos do ... Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e artigo 6°, ... inciso VII, da ... KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME ... 04ABR2022 59666 02ABR2022 2022PD00341 ... 04.666.113/0001-81 331,20 ... KENIA KAZUE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME ... 04ABR2022 59666 02ABR2022 2022PD00341 ... 04.666.113/0001-81 331,20 ... KENIA KAZUE ... pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos termos ... do artigo 264 e ss. da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... (cento e oitenta) dias conforme Decreto Estadual nº 63.316, de ... 26 de março de 2018 ... § 1º - Havendo ... Proc. 2696/23-AI- AI 59666 D8 - POSTO DO GRANDE SÃO ... PAULO LTDA. - EPP - 62.268.875/0001-26 - R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 351016 CAMI IVECO-FIAT DAILY45S14 GRANFUR D 80384 66503 59666 55628 ... ... 351021 CAMI IVECO-FIAT ECTECTOR 230E22N D ...
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Resolução Nº 1402-001.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... 21. Nos termos do art. 59, II, do Decreto 70.235/72 e do art. 12, II, do Decreto 7.574/11, ... são nulos os ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 219831 UTIL PEUGEOT/BOX TRANSFORM A ... D 63505 59666 56824 54119 47641 43663 42042 37358 ... 219832 UTIL PEUGEOT/BOXER TECFORM ...