decreto 59666
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Acórdão Nº 0152903-92.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 16-02-2016
... sentença quanto à rescisão do contrato de locação e o decreto do despejo dos ... ocupantes do imóvel. Litigância de má-fé pelos ...
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Acórdão nº 2009/0064439-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IV. Ordem não conhecida." ... (HC 59666/TO, 5ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, DJU de 30/10/2006) ... Quanto ao ... INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DO DECRETO PRISIONAL E DE OUTRAS PEÇAS IMPRESCINDÍVEIS À COMPREENSÃO DA ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... por meio dos documentos enumerados no artigo 9º do Decreto ... Estadual 62.738/2017 e seus incisos ... VIII – DOS CRITÉRIOS DE ... (395.926.528-05) JOSÉ LUIZ BRAIDO DE SOUZA (287.834.088-43) 13 59666 ... 27261.7 VANESSA GONZAGA DA SILVA JESUS (399.438.708-69) JAILSON MOTA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Cumpre salientar que este Juiz Substituto de 2º Grau, através do Decreto publicado no DJE do dia 24.05.2021, foi convocado para substituir ... ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO (BA 59666) ... ... MURILO ACACIO ALMEIDA DOS SANTOS ...
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Despacho de 18 de janeiro de 2022
... , em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, com abrangência Municipal e base ... do processo e com fundamento na Manifestação Técnica SEI nº 59666/2021/ME (20969175), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Publique-se. PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/59666 REQUERENTE: BEL. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA INTERESSADO: 8082707 - ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... te-1, de acordo com o Decreto 64.187/2019 e com fundamento ... na Deliberação CEE 155/2017 alterada ... vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/59666-V01, ... expede a presente Portaria: ... Artigo 1º – Fica autorizado a ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado ... Processo n°: TJ-ADM-2023/59666" Interessada: MARCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES Vistos. Diante da manifestaç\xC3" ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... ções de Emancipação Política do Município, nos termos do Decreto Municipal nº 106/2023, o que inviabilizará a normal prestação dos ... Arquivem-se os autos. Processo: TJ-ADM-2022/59666 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... feridas pelo Decreto" nº 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, ... com fundamento na Deliberaç\xC3" ... CEE 148/16, ... e a vista do consta no SEDUC-PR-2022/59666-vol I, expede a ... seguinte Portaria: ... Artigo1º: Designa os ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 3 3 322 59626 3 4 322 59634 4 3 322 59638 3 4 322 59644 4 3 322 59666 4 4 322 59686 4 4 322 59688 3 4 322 59690 4 4 322 59713 3 2 322 59717 4 4 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... E "Item 2.1.4" ... da Tabela de Infrações, anexa ao Decreto" n° 54.698/2.013, ... da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalizaç\xC3" ...