decreto 5981 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 4º da Deliberação nº 028/2006, integrada pela Deli- beração 852/2011. Art ... /964/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 4º da Deliberação nº 028/2006, integrada pela Deli- beração 852/2011. Art ... /964/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 4º da Deliberação nº 028/2006, integrada pela Deli- beração 852/2011. Art ... /964/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto ... nº 26.673/87, em caráter excepcional, a ... Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e ... artigo 25, inciso XIV, do Decreto Estadual ... 5981, de 05 de agosto de 2021, celebrado entre o ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... Curado e Patriotas, s/nº - PROCESSO : 2006-0.149.075-0 ... Ipiranga PLANTA : DGPI-00.463-00 ... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... Brasília PLANTA: 1) A-5982; 2) A-5981; 3) A-5980 ... 3) Rua Luiz Juliani-Vila Renato 4) ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... (AgRg no REsp 833693/RS; AgRg no REsp 2006/0067179-4, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO ... documentos, colacionados nos id´s 122785967/5981 ... Intimem-se as partes, ainda, para, no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... 5ª Classe, com va- lidade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015. APOSTILA DO CHEFE ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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DECISÕES
... O art. 5º, XI, da Lei nº 11.358/2006 dispõe que não são devidos aos integrantes das ... 1º do Decreto" nº 16.282/1994 do Estado do Amazonas, com a fixa\xC3" ... INCONSTITUCIONALIDADE 5.981 (5) ORIGEM : 5981 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RONDÔNIA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... estado de calamidade pública através do Decreto nº 19.626/2020 ... Sustenta que o adicional ... 2006, enquanto perdurar o estado de calamidade ... ANA PATRICIA OLIVEIRA VASCONCELOS CRUZ (BA 5981) ... ... IVAN ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 48 do Decreto nº 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 18 do Decreto nº 45.344/15, designando para sua composição ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...