decreto 5981 2006
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. PROCESSO Nº ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... CAMPOS, KMN5695/RJ, 93YCDDUH57J809237, 2006/2007, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; BENEDITA CAZANOVA ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. PROCESSO Nº ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. PROCESSO Nº ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 ) ... Mônica Suely Oliveira Costa Sena ... DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... Saliento que o ... 8776/BA), JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0500438-42.2016.8.05.0244 - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... PROC. Nº E-09/22711/1056/2006 - ANDRÉ ALMADA DA SILV A, ID Funcional nº ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Acórdãos nº 0030693-04.2009.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... 108 do Estatuto da UNICAMP, Decreto nº 52.255/69) ... Veio, então, o óbice ... Min. Felix Fischer , j. 18/04/2006) , mas, mesmo assim, para que não se diga haver ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020. Com a retomada das ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0502045-90.2016.8.05.0244 - ... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... JAIRLANDIA RIOS NASCIMENTO ... TÉCNICA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 5ª Classe, com va- lidade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015. APOSTILA DO CHEFE ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 5ª Classe, com va- lidade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015. APOSTILA DO CHEFE ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 5ª Classe, com va- lidade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015. APOSTILA DO CHEFE ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 5ª Classe, com va- lidade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015. APOSTILA DO CHEFE ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018