decreto 5981 2006
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ... Decreto nº 45.777/2016 Decreto nº 39.566/2006 Lei nº 1.954/1992 Decreto nº 39.784/2006 ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... lan- çamento de multa formal para o ano de 2006 inicia-se em 01/01/2007, a data fatal se daria em ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 1º do Decreto Judiciário nº 639/2012, publicado no DJE de ... º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006. 7.1.3 - Fica desde já consignado que, nos ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0301282-44.2014.8.05.0244 - ...
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Municípios - Jaboticabal
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... ), nos termos do art.35, inciso II do Decreto nº 58.030, de ... 12 de dezembro de 2017 ... 18 da Lei nº 14.256, de 29/12/2006). Ga- ... ragens, terraços cobertos, ... O processo de número 5981-21-SP-CER e assunto Certifi- ... cado de ...
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Municípios - Itirapina
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Itatinga
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Itupeva
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Ituverava
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Itu
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Itapira
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - Itatiba
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Municípios - It�polis
... - PROCESSO N° 5981-1/2023 ... A Comissão Permanente de Licitações ... com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ... arts. 44 e 45. Desta forma, a CPL decidiu ... Município de Itatinga, instituído pelo Decreto nº 3.196 de ... 09/08/2022, tornou pública a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na ... lan- çamento de multa formal para o ano de 2006 inicia-se em 01/01/2007, a data fatal se daria em ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... lan- çamento de multa formal para o ano de 2006 inicia-se em 01/01/2007, a data fatal se daria em ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como ... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ...