decreto 5981 2006
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comissão de Licitação
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA), PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB 14494/BA) - ... efeitos legais, ao mesmo tempo em que DECRETO o divórcio dos cônjuges suso mencionados, com ... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... Ana Lúcia Ferreira Matos ... Juíza de ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0003660-51.2011.8.05.0244 - Ação ... 33, da Lei nº 11.343/2006 e 16 da Lei 10. 826/2003 ... Instado a se ... âncias concretas autorizadores do decreto de segregação cautelar corporal, passo a ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 5º, § 6º da Lei n. 11.419/2006, a fim evitar prejuízos decorrentes do ato, bem ... 5º e 6º do Decreto nº 276 do TJBA: ... Art. 5º As sessões de ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0000429-65.2001.8.05.0244 - ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para ... BRESSY (OAB 9042/BA) - Processo 0097910-05.2006.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ... ADV: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE (OAB 5981/ES), MARCELO SANTOS LEITE (OAB 5356/ES), FELIPE ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... JAIRLANDIA RIOS NASCIMENTO ... TÉCNICA ... 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... ADV: JOSÉ RICARDO ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA), PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB 14494/BA) - ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... do Fundo Municipal de Saúde, conforme Decreto n° 015/2021, e Lourinalva Correia Coelho para o ... hipótese, por força da Lei Estadual 6.682/2006, foi extinta a GAP. No entanto, a presente ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA), DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB ...