decreto 5981 2006
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... o que consta do processo nº E- 01/11134/2006, fica retificada para 01.1 1.2006, a validade da ... PROC. Nº E-10/005/5981/2017 - INDEFIRO. com base no Parecer da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... nº 01/2006, atos nº 23/2007 e 86/2011, publicado em ... nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... nº 01/2006, atos nº 23/2007 e 86/2011, publicado em ... nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... civil, nos autos do processo 0001691-74.2006.8.05.0244. Por ocasião da interdição, foi ... ação de busca e apreensão com base no Decreto-lei nº 911/69, promovida por ADMINISTRADORA DE ... 14494/BA), JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0003767-66.2009.8.05.0244 - ...
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Atos do Governador
... Id: 2014702 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.933 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2014702 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.933 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2014702 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.933 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... LÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA), CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (OAB 7546/BA) - ... Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário nº 287, de 14/02/2012, publicado no ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ... Juiz de ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 8776/BA), JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0500441-94.2016.8.05.0244 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Id: 2014490 SECRETARIA DE ESTADO ... PROCESSO Nº E-09/157/5981/2013 - FIXADOS os proventos men- sais de ... DETRO/PRES n o 790, publicada em 29/09/2006, e - o reajuste tarifário de 6,99% autorizado ...
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Acórdão Nº 0013123-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... da Polícia Civil - CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro ...
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Acórdão Nº 0008290-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... da Polícia Civil - CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro ...
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Acórdão Nº 0000591-80.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... da Polícia Civil - CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro ...
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Acórdão Nº 0008296-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... da Polícia Civil - CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro ...
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Acórdão Nº 0012371-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-04-2023
... da Polícia Civil - CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... MORORÓ (OAB 1183A/BA) - Processo 0000188-18.2006.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ... 1183A/BA), JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0001486-11.2007.8.05.0244 - ... nos autos, por medida de celeridade, decreto a revelia (art. 344 do CPC) e com fulcro no art ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... para a pratica de ato judicial, consoante decreto judiciário nº 867, de 26/09/2016: ( x) ... ROCHA (OAB 16178/BA) - Processo 0001330-57.2006.8.05.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0000429-65.2001.8.05.0244 - ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Vistos etc ... Decreto a revelia da parte requerida, com fulcro no art ... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... LÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO ... ADV: JOSÉ ANANIAS SANTANA RAMOS (OAB 5981/BA) - Processo 0000429-65.2001.8.05.0244 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 99/2017. Id: 2041639 ... ; Mauricio Jose Barros de Azevedo- E- 10/005/5981/2017- AI D 690827; Adailton Gomes Santana da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 16/09/2011 A 13/09/2016 E-08/602885/2006 ANA MARIA FERREIRA DA SILV A 260.864-4 ... Decreto nº 41.429, de 11 de agosto e 2008, bem como o ... PROC. Nº E-10/005/5981/2017 - INDEFIRO. com base no Parecer da ...