decreto 6061 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9205 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2016
... 01 ... Decreto ... 377/2007, de autoria dos Deputados Federais Sérgio Moraes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 ... Altera a ... 001/2007 - PRÁTICOS ... Processo n. 13/005.607/2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9088 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.374, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 ... Dispõe ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, ... torna público para conhecimento dos ...
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Trabalho decente
... 1994, quando era de R$ 70,00, até abril de 2007, quando atingiu R$ 380,00, a inflação calculada ... Antes, o Decreto-lei n. 24.645, de 10.07.1934, estabelecia medidas ...
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Atos e Despachos do Governador
... TOTAL GERAL 7.770.517 15.058.637 ... DECRETO Nº 22.511, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 ... Federal, na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, ... no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de ...
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Acórdão Nº 0000179-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8968 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2015
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998) ... D E C L ... ção SEFAZ n.2.093, de 24 de outubro de 2007 ... Objeto: alterar a Cláusula Nona do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9054 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2015
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.326, DE 26 DE ... SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007. Decreto Estadual n. 12.531, de 3 de abril de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8727 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2014
... 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 ... de ...
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Acórdão Nº 0001295-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... ART. 3º, X, DO RI-CSPC, HOMOLOGADO PELO DECRETO N. 2.984, DE 23/03/2007, E DA LEI Nº 1.650, DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8920 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2015
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.185, DE 14 DE MAIO ... Renata Amarilha Valençoela 4837 2007 ... Tabitha Ines Perondi 5624 2008 ... Tiago ...
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Acórdão Nº 0000339-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ...
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Acórdão Nº 0000276-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ...
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Acórdão Nº 0001020-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ...
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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... 5º, inciso I do Decreto-lei nº 200/1967. Segundo o dispositivo, a ... a Lei do Estado de São Paulo nº 12.623/2007. Naquele caso, a discussão sobre a ... 3596 11/10/2005 4829 13,23 2658 28/05/2002 6061 16,6 1668 09/09/1997 7783 21,32 42 Quanto aos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8808 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2014
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Dá ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2093/2007 ... combinado com a Lei Federal n. 8.666/1993 ...
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Acórdão Nº 0000774-85.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das ... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007. É dizer, na espécie, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8774 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2014
... 1º § 3º do Decreto 12.941, de 08 de março de 2010, ... Art. 1º ... nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS, deli- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8935 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2015
... Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e ... SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores ... Objeto: destinar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8939 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2015
... 01 ... Decreto Normativo ... SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores ... Objeto: destinar ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 26/1/2007 ... Dispõe sobre a elaboração dos atos de ...
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Acórdão Nº 0000277-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é ... n o 6061, de 1 o /4/2022 ... De fato, entendo que não ...
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Trabalho decente
... 1994, quando era de R$ 70, 00, até abril de 2007, quando atingiu R$ 380,00, a inflação calculada ... Antes, o Decreto-lei n. 24.645, de 10.07.1934, estabelecia medidas ...
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Acórdão Nº 0000326-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende ...