decreto 6296 dezembro 2007
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4111 Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2021 Página 100 ... Voltar ao topo ... JUNTA ... de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de 2020, ... , Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 11/2007-MPRR e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, ... 338 6296 IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA/MOD.: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9539 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.885, DE 23 DE ... 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 2.093/2007, Lei Federal n.º 8.666/93 (no que couber) e na ... 27 de julho de 2004 ... n. 6296 - 28 de julho de ... 2004, página 23 ... - mais ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 84.272, DE 25 DE JULHO DE 2022 ... O ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, ... PORTARIA/SESAU Nº 6296/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Acordão nº (AP)0006400-21.2007.5.06.0122 (00064.2007.122.06.00.8) de 1º Turma, 1 de Diciembre de 2009
Caracteriza-se a ofensa ao Princípio da Dialeticidade quando as razões recursais não enfrentam os fundamentos da decisão recorrida, pois que imprescindível a equivalência entre o que foi ou não decidido pela decisão alvo da insurgência e os fundamentos do recurso. Nem mesmo o disposto no art. 899 da CLT protege a parte recorrente da aplicação do preceito do art. 514, II, do CPC, ratificado pela...
... Decreto-Lei nº. 2.322/87, 2º do Decreto-Lei nº. 75/66, ... de Araújo, trazido nos autos do RO n.º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... Recife, 01 de dezembro ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... 2792/2009 2539/2009 2327/2009 1488/2008 1224/2007 1221/2007 1197/2007 1161/2007 1160/2007 ... , hoje, agora, está nas redes sociais um decreto do Pre- sidente da República impedindo as ... 14 da Lei nº 2.657 de 26 de Dezembro de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação: ... - DUR 6292/2019 - LUANA DE CARVALHO CARDOSO 6296/2019 - CONRADO PRZYSTANSKI MELO FEDECHEM ...
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Atos do Poder Legislativo
... , inclusive, tem ato da Mesa desde dezembro do ano passado. Em relação a disponibilizar o ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6296/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, do Deputado Luiz Paulo, ... , DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das ...
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Acordão nº (RO)0151400-18.2009.5.06.0143 (01514.2009.143.06.00.2) de 1º Turma, 23 de Septiembre de 2010
... Embora a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, haja implicado nova redação à letra ... de Araújo, trazido nos autos do RO n.º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... conformidade com o artigo 276, § 1º, do Decreto nº. 3.048, de 6 de maio de 1999 ... a primeira reclamada é optante desde 01/07/2007, sendo válida, pois, ante a análise do conjunto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2021
... Diário do Executivo terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 11 ... TDCO,responsabilizando-se ... 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, ... 6296/2021; 10) Canada Transportes e Conveniência ... nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 ... de janeiro de 1998,na Lei ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ... de acordo com o art. 40, § 5º, da ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ... Protocolo 381600 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6296/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.802 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2022
... DECRETO ... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da competência que lhe ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... Auto de Infração n° 6296 ... Processo n°: 51/009.330/2021 ... Infrator: ...
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SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 ... nal de Educação ... 14.660, de 27 de dezembro de 2007 ... Port. 6278/2020 - SEI nº ... 01/01/2021 até 31/12/2021 ... Port. 6296/2020 - SEI nº 6016.2020/0109203-3 - 556.557.0, ... Decreto nº 59.283/2020, com os seguintes documentos: RG, ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... art. 5º da Resolução SAP 06/2007 sobre o saldo financeiro rea- ... lizado com ... da 2ª Companhia PM, sito na Rua 14 de Dezembro, 613, ... Centro, Barra Bonita/SP, fone: (14) ... DA CRUZ 13851872800 1 FRANCA A 10 55,802 6296 31-03-1969 0 ... DEBORA FUCIJI FONSECA DA SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.037 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2019
... DECRETO ... , conforme Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º No ato da inscrição, o ... Est. n° 11.261/2013, ... Res. Sefaz 2093/2007, Lei Est. 2105/2000, Dec Est. 9958/2000 ...
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Atos do Poder Legislativo
... DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENDENDO DE ... 6296/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁ- VIO SERAFINI, ... ído pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007. X - outros recursos que lhe forem expressamente ... do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583/2012 e os regula- mentos internos da ...
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Atos do Poder Legislativo
... VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENDENDO DE ... 6296/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁ- VIO ... ído pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007. X - outros recursos que lhe forem ... Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583/2012 e os regula- mentos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-11-2023
... 3º do Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023 ... A ... e Gestão - SUBPG até o dia15de dezembro de 2023, para que ... a mesma o encaminhe ... 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Cessar os ... Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do ... Decreto nº 61.004 de 13 de ... 2007, APROVO a prestação de contas do processo de ... 6296, Chassi 9BFYTHZF92BB13784, Ano/Modelo 2002, Sem ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Cessar os ... Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do ... Decreto nº 61.004 de 13 de ... 2007, APROVO a prestação de contas do processo de ... 6296, Chassi 9BFYTHZF92BB13784, Ano/Modelo 2002, Sem ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto ... Estadual n° 57.688/2011 de 27 de dezembro de ... 4°, inciso III, da Resolução SAP n.° 06/2007, ... Cláusula Décima Quarta do Contrato CG n.° ... - Produzido no Brasil - caixa com 100 unid - 6296 ... - Talge - ME - Classificada - ...
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Diversos
... Decreto nº 277, de 04 de abril de 2017, publicado no ... para o exercício até 31 de dezembro de 2016. No decorrer do exercício ... de 2016, a ... de 13 de julho de 2007, que determina a aplicação desta nova prática ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.977, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 ... O ... Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, à ... graduação de 2º Sargento PM da ... do aquisitivo de 2006/2007, a servidora SAMIA REGIA RODRIGUES LEMOS, ... PORTARIA/SESAU Nº 6296/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... plementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, nos termos do ... Decreto nº 57.884, de ... / CIVIC LXS - COR: PRATA - ANO FAB/ MOD: 2006/2007 - ... PROPRIETÁRIO: PAULO SERGIO CAMARGO JUNIOR ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... Uberaba/MG, 31 de dezembro de 2016 Café Savannah da Bahia ... S/A - Eduardo ... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Em 30 de novembro de 2007, a ArcelorMittal anunciou planos para expandir a ...