decreto 6447 07 maio 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 05/07/2017 PROCESSO Nº E-08/008/786/2016 - LUCIO ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... - E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D 627815; Coesa Transportes LTDA.- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.595 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 173, de 27 de maio de 2020, e nas ... 611/2011, de 12/07/2021, (processo n. 11/021.393/2011) ... artigos 81 e 82 do Decreto Federal n. 6.514/2008, prevalecendo o enquadramento mais específico ... 17 Esp. Rômulo Augustus S. Miranda 1520 6447 0 335 0 211 6993 19 1 28 ... 18 Esp. Antônio de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de licença ... saúde no período de ... Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE ... 22/11/2008 e republicado no ... nº 180, de 12 de maio de 1978, Debora Caldeira Brandt, RG ... Certidão 011/17-DER/SJCampos. Pulp ... 6447/0080/2000-DER/SJCampos ... DIRETORIA DE ENSINO - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... suas alterações ... Data da Assinatura: 06/07/2022 ... Assinam: Luiz Renato Adler Ralho e Paulo ... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 22 6447 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-12-2022
... 11945029 Raquel Maria Fiorino De Castro III 5 07/11/22 158.I ... HRBJA 11945029 Raquel Maria ... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de ... Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo ... art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo ... Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com ... efeitos vinculantes para ...