decreto 6501 2008
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do ...
-
administração Indireta
... Diretor-Presidente ... PROCESSO: 4799-6501/2018 ... INTERESSADO(A): ENAURA DOS SANTOS SILVA ... Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008 ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Acórdão - 618-2023 - 553366-2013
... Decisão Administrativa nº ... 6501/SGPA/SEMA/2021, homologada em 21/01/2022, na qual ... fulcro no artigo 51 do Decreto Federal n° 6.514/2008, bem como pela ...
-
ATA Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... recebidos por força do Convênio 110/2008 (Siafi 635304); ACORDAM os ministros do Tribunal ... 22, caput, Decreto nº 7.892/2013; 1.6.1.3. a ausência de ...
- Resolução nº 3401-001.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
-
administração Indireta
... legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... Diretor-Presidente ... PROCESSO: 4799-6501/2018 ... INTERESSADO(A): ENAURA DOS SANTOS SILVA ...
-
Eventos Funcionais
... atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 541571 ... PORTARIA/SESAU Nº 6501/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 ... e inciso VII do art. 6º da ... ÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – CLASSE 6501 – ... GRUPO 02 – PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ... 2008 ... 6.2.4. O “Sistema Eletrônico de ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... Decreto, ainda, a extinção do processo com resolução ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
-
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 5.244.904.389 ... 6501 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS CIVIS - TRIBUNAL DE ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº ... ESTADUAL AZEVEDO LIMA PROCESSO Nº E-08/008/6501/2014 - ANA PAULA COSTA DA SIL VA, Técnico de ... 31881769 TEC EQUIP MED ODONT 27/09/2008 A 25/09/2013 26/09/2013 A 24/09/2018 CONCEDO 09 ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de 14.06.2020, na forma estabelecida no Decreto Judiciário nº 303, art. 1º, publicado no Dje ... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/05/2008") ... “AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS À EXECU\xC3" ... ALICE EUGENIA LOPES ... TRINDADE (BA 6501) ... CAIO DRUSO DE ... CASTRO PENALVA VITA ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ... n.° 2317472464 e linha fixa (71) 3213-6501; b) o terminal permaneceu ativo do dia 08 de ...
-
Acórdão Nº 3402-011.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... companies", ... regulamentadas ... pelo Decreto-Lei nº 1.248, de 1972, recepcionado ... Dpela ... dos Autos de Infração em 22/01/2008, o contribuinte apresentou em ... 21/02/2008 sua ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Luiz Henrique Lima De Almeida ... NZL-6501 AA02934888 655-63 30/01/2015 13:30 ... Luiz ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Luiz Henrique Lima De Almeida ... NZL-6501 AA02934888 655-63 30/01/2015 13:30 ... Luiz ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... LEVAR BAR E RESTAURANTE L TDA ME; E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.; E-35/56931/2006 - ... Ó ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.; E-12/125564/2008 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.; ... nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, TO R N A PÚBLICO que o ...