decreto 6682 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6682 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.320, DE 4 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.991, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.424, DE 17 DE JUNHO DE 2019 ... O ... período aquisitivo 2006/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ...
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Acórdão Nº 0734395-84.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE.
... que tomou posse no cargo somente em 10/09/2007, bem como nunca ... houve um requerimento ou ... que deveria ser aplicado o artigo 3º do Decreto 20.910/32 ... Motivo pelo qual requereu, por ... -
Acórdão Nº 0732086-90.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE.
... que tomou posse no cargo somente em 18/09/2007, bem como nunca ... houve um requerimento ou ... que deveria ser aplicado o artigo 3º do Decreto 20.910/32 ... Motivo pelo qual requereu, por ... -
Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.193, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007 ... CACEAL RAZÃO SOCIAL Processo Nº ...
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... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.787, DE 8 DE JULHO DE 2019 ... O ... ) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao ... servidor RUBENS LIMA DA SILVA, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 86.800, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art ... 216 Lei Estadual ...
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Eventos Funcionais
... no CPF sob o nº 575.788.504-15, conforme Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016; ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado ... de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.075, DE 25 DE MARÇO DE 2022 ... O ... período aquisitivo de 2006/2007, ao servidor JOSE LUNA FILHO, matrícula nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ... O ... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 86.427, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... # FIAT/DUCATO MU CIRILO A3 ... # 2006/2007 ... CÓDIGO RENAVAN: 902593030 ... # ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 85.665, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ... O ... 2007, ... nº 82/2010 e n° 050/2017 do Conselho ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 82.008, DE 23 DE MARÇO DE 2022 ... O ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual ...
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Atos e Despachos do Governador
... ão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a ... competição.” Acórdão 827/2007 Plenário (Sumário) “Deve o gestor abster-se ...