decreto 71500
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 8º do Decreto nº 112/2014. Oficie-se ao magistrado requerente. Publique-se. Arquive-se ... 04/10, que, nos autos do Processo Administrativo nº TJADM-2019/71500, houve decisão de suspensão de licença-prêmio programada pela ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 28/07/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... HABEAS CORPUS. DIREITO CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE. ART. 528, DO CPC. COMPROVAÇÃO DE ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 84 ... Processo: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DECRETO 20.910/32. QUESTÃO DIRIMIDA POR ESTA CORTE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE ... CÍVEIS E COMERCIAIS Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) PRISCILA CORREIA COSTA (BA 20000) Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83800-82.2007.5.02.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante do disposto no art. 896, § 4º, e ante a ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... Entendeu-se que o art. 7º do Decreto nº 95.427/87, que regulamenta a Lei nº 7.418/85 - ao estabelecer que ... Recurso de revista de que não se conhece ... (Processo: RR - 71500-94.2008.5.03.0113 Data de Julgamento: 27/06/2012, Relatora Ministra: ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /05/2020 , às 08:30 , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Acordão nº 20151065017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... Diante desse quadro, incensurável o decreto de origem. 9. Redução da indenização por dano moral por assédio ... Recurso de Revista de que não se conhece”. (Processo: RR – 71500-70.2005.5.20.0002 Data de Julgamento: 15/04/2009, Relator Ministro: João ...
- DECRETO Nº 76347, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de 10.605.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Marinha, o Credito Suplementar de Cr 161.098.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69649, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cr 126.622.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69 ... Na hipótese, consta dos autos que a Recorrida ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 09000) ... Comarca: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 12/03 – Decreto Judiciário nº 203 (medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo ... ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 16/06/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE RECONHECIMENTO DO DIREITO A PERCEPÇÃO COM BASE EM DECRETO MUNICIPAL. RESERVA LEGAL. POSTERIOR PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL ... MUNICIPAL DE IPIRÁ Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) Comarca: Salvador Ordem: 21 Processo: 0001256-83.2013.8.05.0235 REMESSA ...
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Acórdão nº 50075776420208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
... Anai Ainda Gomes, residente na Rua João Antônio da Silveira, nº 71500, em, Porto Alegre/RS, atualmente recolhido no sistema prisional, ambos ... de apelar em liberdade com fundamentos diversos dos expostos no decreto prisional, torna prejudicado o pedido de análise da presença dos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3° do Decreto Lei 911/69) ... Repousa, ainda, nos autos notificação ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104400-26.2008.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - ACORDO JUDICIAL - NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DISCRIMINAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo judicial entabulado pelas partes foi feito sem o reconhecimento do vínculo empregatício e declarou-se tratar de parcela nitidamente indenizatória, nos termos do artigo 186 do Código Civil. A jurisprudência desta Corte é
... , da Lei nº 8.212/91, 4º da Lei nº 10.666/2003 e 276, § 9º, do Decreto nº 3.048/99 e divergência jurisprudencial ... Despacho de ... Recurso de revista de que não se conhece." (RR - 71500-23.2007.5.02.0351, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em 23/04/2020, às 09:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de 2020, DJe, edição de 31 de março ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... ... PRISCILA CORREIA COSTA (BA 20000) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /07/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. PRECEDENTES TJ/BA. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO ... ) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 41280) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) CATHARINA AYRES COSTA DE ...
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Acordão nº 20130281047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2013
... 93/94), pelo que restou atendido o disposto no art. 10 do Decreto 27.048/49. Não são devidos os reflexos do valor correspondente à ... Recurso de Revista de que não se conhece”. (Processo: RR – 71500-70.2005.5.20.0002 Data de Julgamento: 15/04/2009, Relator Ministro: João ...
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Acordão nº 20130654145 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Junio de 2013
... Recurso de Revista de que não se conhece”. (Processo: RR – 71500- 70.2005.5.20.0002 Data de Julgamento: 15/04/2009, Relator Ministro: João ... TST e previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99. Nada a reformar. RECURSO DA RECLAMADA Aposentadoria espontânea ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... ... MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quanto disciplina a Lei Estadual nº 12.373/2011, reajustada pelo Decreto 826/2019 ... Consoante se infere da tabela de custas – item 19 das ... ... NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 71500) ... Comarca: ... Salvador ...