decreto 7232 2007
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PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 7232 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Decisão Monocrática Nº 5006922-31.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-03-2020
... Min. Paulo Medina, publicado em 11/04/2007).Em análise ao processo de primeiro grau, ... e 313, I, do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos denunciados: [ ... ] 26 ... 7219-7232).Facilmente verificável que a segregação ...
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PORTARIAS de 2 DE SETEMBRO DE 2019
... 2º da Lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007.Nº 719 - Retificar a Portaria nº 716/REITORIA, ... 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MAIO DE 2023
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2021
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JULHO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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Acórdão nº 0105016-81.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2018
... o decreto da prescrição, sobretudo porque não há configuração ... de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acórdão nº 2005/0124745-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , São Paulo, Malheiros Editores, 2007, pág:98/99) ... 7. Recurso especial desprovido ... 23, § único do Decreto-lei nº 1.455/76 ... O juízo monocrático ...
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aviso de RETIFICAÇÃO Nº 3/2019 EDITAL Nº 45, DE 27 DE MAIO DE 2019
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 6.135/2007 e 6.593/2008 e da Lei nº 10.741/2003, mediante ...
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Portaria Nº 4.072, de 17 de outubro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 21 de outubro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 11 de novembro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.131, de 2 de fevereiro de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...