decreto 7232 2007
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Portarias de 11 de novembro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.131, de 2 de fevereiro de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.429, de 31 de agosto de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 3.584, de 7 de março de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 4.151, de 12 de novembro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.076, de 28 de maio de 2021
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.498, de 11 de janeiro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010 e Processo nº ...
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Portaria Nº 6.191, de 23 de março de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 12 de abril de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.283, de 22 de maio de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.493, de 26 de outubro de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.410, de 13 de dezembro de 2021
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010 e Processo nº ...
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Portarias de 28 de fevereiro de 2023
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.301, de 12 de junho de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.132, de 2 de julho de 2021
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.870, de 13 de setembro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010 Portaria Interministerial ...
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Portarias de 26 de setembro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.011, de 9 de novembro de 2022
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.094, de 10 de janeiro de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.212, de 30 de março de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.226, de 6 de abril de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.259, de 9 de maio de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005; Decreto nº 7232 de 19/07/2010; Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.368, de 19 de julho de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 6.393, de 2 de agosto de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007", publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC n\xC2" ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 8 de novembro de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...