decreto 7232 2007
-
Ministério público Estadual
... Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 ... DO VALOR: ... o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do ... Ministério Público ... 7232 ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 803/2021, DE 17/12/2021 - ... DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0018761-77.2007.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... : RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 7232/SE), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB 42088/PR) - ...
-
EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 6.135/2007, 6.593/2008, 6.944/2009 e da Lei nº 10.741/2003; ...
-
EDITAL Nº 1410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 7232, de 19 de julho de 2010; nº 6.593, de 2 de ro de 2008; nº 6.135, de 26 de junho de 2007; nº 13.872 de 17 de setembro de 2019; e 9.739, ... Decreto nº 7232/2010. 1.7. O regime de trabalho será de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... Fernando Vilela Pereira ... GRV-7232 0001408081 692-00 12/02/2015 16:12 ... Filipe ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... Fernando Vilela Pereira ... GRV-7232 0001408081 692-00 12/02/2015 16:12 ... Filipe ...
-
EDITAL Nº 526, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... Julho de 1987; nº 6.135, de 26 de junho de 2007; nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7232, de ... Decreto nº 7232/2010. 1.7. O regime de trabalho será de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.880, de 09 de mar- ... çode 2020,suas ... 7232/2020-81 Samuel Jorge dos Reis OPS-3318 Indeferido ... HFY8084 Honda/Pop100 Vermelha 2007 R$ 100,00 ... 29 521 Sucata 94J2XECM89M031677 ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... judiciais eletrônicos, conforme Decreto Judiciário n° 280, de 25 de março de 2015; ... ( ... ) ... ( STJ , 993825 PR 2007/0151934-6, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data ... (BA 0299) MARCELO JOSE PARANHOS DE SOUZA (BA 7232) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 70230) Comarca: ...
-
Portarias de 12 de novembro de 2020
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
-
Portarias de 22 de outubro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-01-2020
... a partir de 20/11/2007 ... SRE Montes Claros ... Diretora – Maria ... Decreto nº 45.826, de 20 de dezem- ... bro de 2011, ... 7232 JOAO BATISTA TEOFILO SILVA 15/06/1988 90 81 43 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-01-2020
... a partir de 20/11/2007 ... SRE Montes Claros ... Diretora – Maria ... Decreto nº 45.826, de 20 de dezem- ... bro de 2011, ... 7232 JOAO BATISTA TEOFILO SILVA 15/06/1988 90 81 43 ...
-
EDITAL PROGEP Nº 27/2023
... da União de 06/04/2021, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ... - Fundamentos e Aplicações, 1ª ed, 2007. Incropera, Frank, P. Dewitt, David, P ...
-
EDITAL Nº 2/2023/DDP
... nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto ... , nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. 4.2 A ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... no ano de 2007 o com ponente organizacional de ouvidoria, ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... ANTONIO CASSIO HABICE PRADO V 408 7232/989/20 Porto Ferreira RÔMULO LUIS DE LIMA ... RIBEIRAO PRETO Sentença publicada em: 06/10/2007 Transitado em julgado em: 23/10/2007 27 ... Ciências da Vida – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de contas em ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2023
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de ... Telefone (31) 3625-7232 até dia 04/03/23, de 08h às 12h ... A CAIXA ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-05-2019
... do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 ... 630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com ... br. até ... residencial nº 465/2007(5019) ... DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ...