decreto 7232 2007
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Portarias de 16 de março de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010 e Processo nº ...
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Portarias de 21 de janeiro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010 e Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... ADUANEIRO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37888/05, DE 29 DE JUNHO DE 2005. O ... ção SEFAZ nº 78/07, de 23 de outubro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a inclusão ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ...
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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE MARÇO DE 2022
... 278/2007-Plenário e na Nota Técnica n ... de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de ...
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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2022
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, e tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MARÇO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2023
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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ATA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2018
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, ... ACÓRDÃO Nº 7232/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 12 do Decreto 3.555/2000. RELAÇÃO Nº 19/2018 - 1ª Câmara ...
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PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2019
... 278/2007-Plenário e na Nota Técnica n ... árias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de ...
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 7232 - Placa: Cah4032; Diadema/Sp; Chas- ... si: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Portaria Nº 5.076, de 28 de maio de 2021
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 26 de setembro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portaria Nº 5.132, de 2 de julho de 2021
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 10 de janeiro de 2023
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 25 de julho de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, e Processo nº ...