decreto 7232 2007
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RETIFICAÇÃO Nº 2/2019EDITAL Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2019
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010, no ... 6.135/2007, 6.593/2008, 6.944/2009 e da Lei nº 10.741/2003; ...
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EDITAL Nº 4/2019 RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO aO EDITAL Nº 45/2019
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 6.135/2007 e 6.593/2008 e da Lei nº 10.741/2003, mediante ...
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Portarias de 26 de novembro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Despachos do Governador
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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EDITAL N° 5, DE 18 de fevereiro de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto" nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alteraç\xC3" ... Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... DO SECRETÁRIO DE 29 DE JULHO DE 2019 DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 -D.O DE 01/01/2019 - ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... DO SECRETÁRIO DE 29 DE JULHO DE 2019 DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 -D.O DE 01/01/2019 - ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... DO SECRETÁRIO DE 29 DE JULHO DE 2019 DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 -D.O DE 01/01/2019 - ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Decreto nº 7.232/2010, torna público a abertura das ... (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007, e fornecer o Número de Identificação ...
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EDITAL Nº 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Decreto nº 7.232/2010, torna público a abertura das ... (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007, e fornecer o Número de Identificação ...