decreto 7232 2007
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Portaria Nº 6.379, de 26 de julho de 2023
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 29 de outubro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando a ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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EDITAL Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... Lei nº 10.741/2003, nos Decretos nº 6.135/2007", nº 6.593/2008, nº 7.232/2010, nº 7485/2011, n\xC2"º 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018 e na Portaria Normativa no 04/2018, do ...
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EDITAL Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... Lei nº 10.741/2003, nos Decretos nº 6.135/2007", nº 6.593/2008, nº 7.232/2010, nº 7485/2011, n\xC2"º 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018 e na Portaria Normativa no 04/2018, do ...
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Acórdãos nº 0007890-83.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... ORDEM DENEGADA. I O decreto de prisão preventiva que preenche os ... VW/Saveiro CE Cross, placas ETH-7232; documentos pessoais (CIC, CNH, ... praticadas entre julho e setembro de 2007, razão pela qual, considerada a ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... o que consta do TJ-ADM-2023/73396 e do Decreto Judiciário disponibilizado no DJE n° 3.476 em ... na Entrância Final, tendo assumido em 19/06/2007. II - Figurar na primeira quinta parte da ...
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Portarias de 18 de março de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 22 de novembro de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
- Portarias de 16 de dezembro de 2019
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Atos de 7 de março de 2019
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Atos do Poder Executivo
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.706 DE 29 DE JULHO DE 2019 REINSTITUI OS ... o que cons- ta do Processo nº E-01/57841/2007, RESOLVE: 1) CONSIDERAR extintos os atuais ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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EDITAL Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, torna público ... (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135/2007, e fornecer o Número de Identificação ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ADUANEIRO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37888/05, DE 29 DE JUNHO DE 2005. O ... ção SEFAZ nº 78/07, de 23 de outubro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a inclusão ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ADUANEIRO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37888/05, DE 29 DE JUNHO DE 2005. O ... ção SEFAZ nº 78/07, de 23 de outubro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a inclusão ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...