decreto 7232 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E- 08/001/7232/2017. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E ... 03/12/1997 A 01/12/2002 02/12/2002 A 30/11/2007 01/12/2007 A 28/11/2012 29/11/2012 A 27/11/2017 ...
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PORTARIAS de 18 DE JULHO DE 2018
... Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007; retificada pela ... 07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de ...
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EDITAL Nº 143, DE 31 de AGOSTO DE 2022
... atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.232/2010 e no Decreto nº 9.739/2019, bem ... nº 6.593/2008 e do Decreto nº 6.135/2007, por candidato oriundo de família de baixa ...
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EDITAL Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2023
... atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.232/2010 e no Decreto nº 9.739/2019, bem ... nº 6.593/2008 e do Decreto nº 6.135/2007, por candidato oriundo de família de baixa ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
... de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da ... pela Portaria Normativa nº 21, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministro de ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2022
... na Portaria Interministerial MP/MEC Nº 22/2007", retificada pela Portaria Nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2022
... na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007", retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota T\xC3" ... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ...
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PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019
... árias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, ... na Portaria Interministerial MP/MEC Nº 22/2007", retificada pela Portaria Nº 224/2007, na Nota T\xC3" ...
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Portarias de 4 de outubro de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 9 de agosto de 2022
... pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MATHEUS ... GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, ...
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Decisão Monocrática Nº 0001545-52.2017.8.24.0039 do Segunda Vice-Presidência, 03-08-2020
... CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986 ... 7232/7326) ... Observa-se que o Juiz vinha ... 10]), termos de apreensão (fls. 2007/2009, 2020/2023, 2033, 2038, 2053/2056 [vol. 11], ...