decreto 7232 2007
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Sec. de Estado da educação
... SINDICÂNCIA - DESPACHO ... PGE-PLIC-CD Nº 2007/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº ... ministrativa ... PROC Nº: 2000-7232/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – ... Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto nº 2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... de Justiça, através da Resolução nº 35/2007, bem assim a Corregedoria Geral da Justiça do ... ), RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 7232/SE), MARIA EMILIA FERREIRA ...
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Portarias de 25 de janeiro de 2024
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 21 de fevereiro de 2024
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Portarias de 1º de março de 2024
... pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o ... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ... à ALAGOAS ... de 2007, publicado no DOE/AL de 27 de junho de 2008, não ... Protocolo 701869 ... PORTARIA/SEDUC N° 7232/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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EDITAL Nº 60/2018ONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM CLASSIFICAÇÂO E (NÍVEL SUPERIOR)
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 6.135/2007 e 6.593/2008 e da Lei nº 10.741/2003, mediante ...
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EDITAL UFPEL nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... desta Instituição, observados o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto ... úde, nos termos do Decreto Federal n° 6.135/2007 e da Lei Federal n° 13.656/2018. 3.1.1. A ...
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Atos e Despachos do Governador
... Protocolo 751434 ... *DECRETO Nº 92.275, DE 25 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À ... E:1800-7232/23 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 19645944; ... e XX da Instrução Normativa SEF nº 017/2007, ficam as inscrições estaduais ... abaixo ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... ções e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário ... 8ª edição, Makron Books (Pearson), 2007. WEILL, Peter; ROSS, Jeanne W. Governança de ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7231, 7232, 7233, 7234, 7235, 7236, 7237, 7238, 7239, 7240, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-09-2020
... 9º do Decreto nº ... 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e ... ões Gestora Local nas áreas das DACnº 019/2007 da ... O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 ... Aprova o ...
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EDITAL Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... de dezembro de 1990, e alterações, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e ... Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de família de baixa renda, nos ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ação de busca e apreensão prevista no Decreto-Lei nº 911/69, é essencial que a comunicação ... : Apelação,Número do Processo: 0000067-74.2007.8.05.0043, Relator (a): Maurício Kertzman ... : RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 7232/SE), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB 42088/PR) - ...
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EDITAL PROGEP Nº 170/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... 06 de janeiro de 2022, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ... 2007. GARDNER, E.; GRAY, D. J.; O'RAHILLY, R. Anatomia ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo ... Sec. de São Bernardo do Campo – ... PULP 7232/2014 ... Divisão de Administração ... outubro de 2007, regulamentada pelos Decretos nº 53.317/2008 ...
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EDITAL Nº 6, de 10 de novembro de 2023
... ções e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário ... Parte I. 21.ed. São Paulo: Cortez, 2007. IAMAMOTO, Marilda. Estado, classes trabalhadoras ...
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EDITAL Nº 1, de 3 de março de 2023
... ções e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário ... 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007 ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 7231 MOTO I/PIAGGIO MP3 400 G 23420 ... 7232 MOTO I/PIAGGIO BEVERLY 300 T G 18888 14448 14347 ...
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EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a ... de 01/10/2003, o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e o Regimento ...
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EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a ... de 01/10/2003, o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e o Regimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.907 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2022
... DECRETO ... ção SEFAZ n°2.093, de 24 de outubro de 2007; ... das Resoluções CIB/MS nº 47, 48, 49 e ... 7232 ALAN MONTAGNER 18877021 36 84º ... 7020 DIEGO ...