decreto 7455
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Depasa
... Vanderlei Freitas Valente ... Diretor Geral da AGEAC ... Decreto nº 057/2015 ... Governo do Estado do Acre ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... 2 BWA4699 FD00068359 11/07/2018 7455 - 0 ... 3 DXG1151 FD00068998 25/07/2018 7463 - 0 ... 4 FLY2097 FD00068999 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8744 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2014
... Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.037, DE 22 DE AGOSTO DE 2014 ... Acrescenta ... ABG1927 00322521LE 7455 02/08/2014 04 218 * I ... ABJ0385 00322259LE 7455 31/07/2014 04 218 * I ...
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Detran
... 2 AXN5379 FP00246103 01/07/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ... 3 EDB3144 FP00248408 10/07/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ... 4 ... R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), com base no Decreto nº 8.166 de 23 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o salário mínimo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8830 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ACD4954 00350078LE 7455 28/11/2014 04 218 * I ... ACD7761 MS1586335 5010 30/11/2014 07 162 * I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8779 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2014
... DECRETO Nº 14.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 ... Acrescenta dispositivos ao ... AAO6207 MS1613403 6920 20/08/2014 05 233 ... AAS2900 00324210LE 7455 09/08/2014 04 218 * I ... AAS8783 MS1626694 6920 14/08/2014 05 233 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8209 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2012
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ... AAE9274 00168165LE 7455 02/04/2012 04 218 * I ... AAH4560 MS00921832 5118 21/03/2012 07 164 c/c 16 ...
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Detran
... ÍTALO CÉSAR SOARES DE MEDEIROS ... Presidente do DERACRE ... Decreto nº 049/2019 ... PORTARIA N° 322, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... 3 DIJ5469 FD00077422 06/04/2019 7455 - 0 R$ 130.16 ... 4 GVJ1883 FD00077563 08/04/2019 7455 - 0 R$ 130.16 ... 5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... do Decreto Estadual nº 437, de 8 de maio de 1958, e municipalizada pelo Decreto ... AAA1511 00249973LE 7455 20/06/2013 04 218 * I ... AAA1511 00250109LE 7455 22/06/2013 04 218 * I ...
- DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 8589 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2014
... nomeada, sub judice, através do Decreto “P” n. 5.291, de 26 de dezembro de 2013, ... publicado no Diário ... AAF1685 MS1452393 6912 09/12/2013 03 232 ... AAG0254 00275744LE 7455 07/12/2013 04 218 * I ... AAG6932 00275014LE 7455 30/11/2013 04 218 * I ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.455/2021
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 241ª Reunião Ordinária da CTNBio, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8764 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2014
... Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ... DECRETO ‘O’ Nº. 065/2014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 ... Abre crédito ... AAN2087 00318597LE 7455 15/07/2014 04 218 * I ... AAO7875 MS1552635 6920 30/07/2014 05 233 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8623 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2014
... DECRETO “E” Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 ... Declara de utilidade ... AAA1511 00277871LE 7455 17/12/2013 04 218 * I ... AAH4000 MS1209475 6599 22/12/2013 07 230 * V ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de empresa conservadora nos termos dos artigos 3º e 6º do ... Decreto nº 52.340/11, pelo não atendimento do comunique-se ... publicado em ... 7455-21-SP-DLR, com fundamento no item 24, a.2, da tabela ... anexa ao Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... DECRETO “O” Nº. 022/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 ... Abre crédito ... Tipificação: 7455"- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: E023101390 Órg\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8836 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2015
... REPUBLICAÇÃO: ... Republica-se o Decreto ‘O’ nº 099/2014, de 29 de dezembro de 2014, publicado no ... Diário ... AAL1012 638714 6637 08/12/2014 05 230 * IX ... AAL9779 00352930LE 7455 13/12/2014 04 218 * I ... AAO3017 MS1710702 5967 07/12/2014 07 203 * V ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8615 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2014
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ... ABH3766 00283193LE 7455 11/01/2014 04 218 * I ... ABK4511 00284952LE 5720 24/01/2014 05 186 * I ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 2 EPH7988 FD00055103 12/10/2016 7455 - 0 ... 3 GQZ9428 FD00055208 20/10/2016 6050 - 3 ... 4 HQV0284 A000728390 ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.455, DE 9 DE JULHO DE 2021
... 1º desta Portaria, nos termos do art. 9º do Decreto nº 9144, de 22 de agosto de 2017, e para eventual continuação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9312 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2016
... PJ-21 Juiz Substituto 25 ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.628, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Dá nova redação ao inciso ... Tipificação: 7455"- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... Nº auto: QVA1585735 Órg\xC3" ...
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Detran
... instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publica- ... do no Diário Oficial do ... 2 AMU8873 FP00356411 04/03/2019 7455 - 0 ... 3 ASW8792 ME00021500 15/03/2019 7366 - 2 ... 4 ASY3580 ME00021310 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8157 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2012
... DECRETO “E” Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2012 ... Declara luto oficial, por ... AAJ0365 MS01099658 6599 03/03/2012 07 230 * V ... AAJ5900 00159766LE 7455 18/02/2012 04 218 * I ... AAM0086 00158491LE 7471 12/02/2012 07 218 * III ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8238 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 046/2012, DE 23 DE JULHO DE 2012 ... Abre crédito ... AAQ5925 00181410LE 5720 11/06/2012 05 186 * I ... AAR6383 00182127LE 7455 19/06/2012 04 218 * I ... AAZ0337 MS1186047 6920 06/07/2012 05 233 ...
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Detran
... 1 ASO3975 FD00054099 17/08/2016 7455 - 0 ... 2 CMJ6188 FD00054075 18/08/2016 6050 - 3 ... 3 CQK4356 FD00054250 ... e XIX e pelo Decreto nº 041, de 02 de janeiro de 2015, e considerando ... a decisão exarada ...
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Detran
... tituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no ... Diário Oficial do ... 6 CYU7030 FD00078716 18/04/2019 7455 - 0 ... 7 FJM1227 FD00078790 19/04/2019 7463 - 0 ... 8 FQQ8280 FD00078702 ...