decreto 7455 25 março 2011
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- DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IX - Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959; ... X - Decreto nº 45.807, de 15 ... XLIX - Decreto nº 89.707, de 25 de maio de 1984; ... L - Decreto nº 90.087, ... - Decreto nº 7.436, de 3 de fevereiro de 2011; ... CXCI - Decreto nº 7.453, de 18 de ...
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Perfeitura do Recife
... nº 17.072, de 3 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 27.399, de 27 de setembro de 2013; ... na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março ... de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, ... Art. 25 As ações que integram a Lei Orçamentária e ... de 2010; n° 17.723, de 01 de julho de 2011; n° 17.742, ... de 10 de outubro de 2011; nº ... AMH3092/PR, 22/01/2020, AC10998014, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AXQ1718/PR, 24/01/2020, ...
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Acórdão Nº 1422476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ORIGEM. SÚMULA Nº 287/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inadmissível o agravo que não ataca especificamente todos os fundamentos da decisão que
... 25 do ... Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo ... asp sob o código 9C39-2F23-8C62-7455 e senha 568A-CA0E-D671-06EC ... Supremo Tribunal ... -
Perfeitura do Recife-2020-08-01
... DECRETO Nº 33.839 DE 31 DE JULHO DE 2020 ... REGULAMENTA ... Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo ... II ... como altamente agressivas (LEÃO et al., 2011; GISD, 2019; I3N BRASIL; INSTITUTO HÓRUS, 2019; ... 2018 ... RECIFE. Lei nº 16.751 de 08 de março de 2002. Altera o zoneamento da cidade do Recife, ... AMC2377/MT, 12/04/2020, AC11475163, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AYC0761/SP, 15/04/2020, ...
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DECRETO Nº 10.086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1958;IX - Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959;X - Decreto nº 45.807, de 15 de abril de ... de maio de 1984;XLIX - Decreto nº 89.707, de 25 de maio de 1984;L - Decreto nº 90.087, de 20 de ... - Decreto nº 7.436, de 3 de fevereiro de 2011;CXCI - Decreto nº 7.453, de 18 de março de ...
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Acórdão Nº 1226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão originária em que se determinou a paralisação de atividade de exploração mineral. Evidências que apontam para ausência de nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e os alegados danos ambientais. Risco à ordem e à economia pública demonstrados. Medida de contracautela deferida por esta Presidência. Ausência de fundamentos a
... /autenticarDocumento.asp sob o código 7455-D381-9F9E-EF72 e senha 359E-2A0D-AEB6-1F17 ... ... Em 2011, o Ministério Público Federal ajuizou ação ... ,40 em prol da aldeia Djudjekô; (iii) e de R$ 25.431,10 em prol da ... aldeia Ô-odjã ... Em ... -
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... DECRETO Nº 33.000 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 ... Fica ... Exonerar ex-offício, a contar de 25 de julho de 2019, o servidor Eric Coelho Alves, ... Exonerar a pedido, a contar de 28 de março de 2016, o servidor David Jose dos Santos, com o ... grafo 1º, inciso I, do Decreto nº 25.783/2011 e Art. 3º do Decreto nº 30.360/2017, ... AHJ5511/PE, 25/08/2019, AC10072804, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AMQ4015/PE, 22/08/2019, ...
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... sábado, dia 02 de março. Além das ... pessoas com deficiência, o ... Resultado: 22/02 ... Matrícula: 25 a 28/02 ... LISTA DAS FACULDADES: ... - Faculdade ... DECRETO Nº 32.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ... Ementa: ... de 1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011, ... CONSIDERANDO a Política Nacional de ... XVIII); AYR5762/PE, 29/11/2018, AC8418367, 7455 0(Art. 218, Inc ... I); AZL7301/PE, 30/11/2018, ...
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... no período de 2011 a 2016 também ... foi gerente da Pessoa com ... DECRETO Nº 32.654 DE 17 DE JULHO DE 2019 ... Altera o ... 90.61 - 0100 - Aquisição de Imóveis 40.229,25 ... 5011.15.451.1.301.1.590 - Requalificação ... ERY9886/SP, 24/04/2019, AC9433866, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ETN7630/SP, 06/05/2019, ...
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... RECIFE, SÁBADO 16 DE MARÇO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO XLVIII Nº ... DECRETO Nº 32.284 DE 15 DE MARÇO DE 2019 ... Ementa: ... Convalidação ... 2011, 2012, ... 2013, 2014, ... Prazo:De: 01.01.2018 a ... 25 ALDEMIR SEVERINO DO NASCIMENTO 107136-0 ... XVIII); AZB9757/PE, 30/12/2018, F9686796, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AZC5399/PE, 13/01/2019, ...
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... sentam a equipe composta de 25 estudantes ... no Paraguai, e estarão ... As obras foram iniciadas em março deste ... ano. O objetivo é humanizar e ... DECRETO Nº 32.871 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... regulamentadores (pregão), Lei 12.462/2011 (RDC), Lei ... nº 13.303/2016 (Estatuto ... DOL8136/PE, 02/06/2019, F10257224, 7455 0(Art. 218, Inc. I); EKX5433/PE, 06/06/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... do Decreto Estadual nº 437, de 8 de maio de 1958, e ... Estadual nº 7.697, de 21 de março de 1994, objeto das matrículas nº 6.780 e da ... º 02 defletindo à direita segue uma linha de 25,00 metros até encontrar o ... marco nº 03; do ... e V, da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, ... AAA1511 00249973LE 7455 20/06/2013 04 218 * I ... AAA1511 00250109LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9343 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2017
... DECRETO “O” Nº 010/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2017 ... Campo Grande, 2 de ... AAY2327 00027516EM 7455 08/01/2017 04 218 * I ... AAY2327 00024467EM 7455 ... Processo: 27/200.618/2011 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ...
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... pernambucano e também os 25 anos do ... movimento Mangue Beat, a Prefeitura ... RECIFE, QUINTA-FEIRA 12 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO XLIX Nº 027 ... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... Visuais", referente ao Contrato n º 0359/2011 ... Informamos que a ausência de comparecimento ... APX4654/SP, 24/12/2019, AC10809335, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AVQ5260/BA, 24/12/2019, ...
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... e 5 de março, na rua Domingos José ... Martins, Bairro do ... fevereiro. Há 25 vagas disponíveis ... Para se inscrever, os ... DECRETO Nº 32.091 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ... Institui ... SAÚDE /TERAPEUTAOCUPACIONAL 01/06/2011 ... FLAVIADE VASCONCELOS FERREIRAGRIZZI ... AHI0030/SP, 02/11/2018, AC8181979, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AIS4474/PE, 14/11/2018, ...
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... do dia 07 de outubro até o dia 31 de março ... de 2020. O resultado final, com as 5 ... de Santa Terezinha, na manhã de ontem ... (25). O motivo, o lançamento do proje- ... to Renda ... Executivo, podendo este dispor mediante decreto sobre ... organização e funcionamento da ... VIII); AYR7756/PE, 30/06/2019, AC9788125, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AZP2688/PE, 11/07/2019, ... 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses ...
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... As obras foram iniciadas em março deste ... ano. Ao todo a intervenção foi ... 1098 ARMANDO CASSENA ASSER E SILVA 042934294-25 ... 16697787428 1099 MARCOS ANTONIO MARCELINO ... de Emprego do Recife, criada pelo Decreto nº 17.633, de 14 de maio de 1997, permanecerá ... No caso concreto do Contrato 2011/049, além de estar caracterizada a prorrogação ... AKH5976/PE, 16/06/2019, F10309429, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ARB0643/PE, 20/06/2019, ...
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... Convivência. A ação beneficia famílias de 25 ... crianças entre seis meses e seis anos de ... final da seleção sairá no dia 03 de março, e ... a expectativa da Sesau é que os ... DECRETO Nº 33.346 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ... Ementa: ... LANÇAMENTO DE 2011 R$ 18.840,26 ... LANÇAMENTOS DE 2012/2013 R$ ... XVIII); AZK3564/PE, 24/11/2019, F10964699, 7455 0(Art. 218, Inc. I); BAN6943/PE, ... 03/12/2019, ...
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... Tatiane Nascimento, de 25 anos, falou da ... alegria de poder integrar o ... cio no dia 19 de março em uma reunião de ... planejamento para ... DECRETO Nº 32.456 DE 10 DE MAIO DE 2019 ... Prorroga a ... São Paulo: Ed. Cortez, 2011 ... PLACCO, Vera M.N. S e SILVA, Helena S. S. A ... ANN4818/SC, 03/03/2019, AC9134702, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AOE0594/PE, 14/03/2019, ...
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... videoclipe, foi lançado ontem (25), nas ... redes sociais da Prefeitura do Recife ... DECRETO Nº 32.220 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ... Ementa: ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas- ... sificação a ... Contrato de Financiamento nº 0346.601-83/2011, oriundo da aplicação de recursos do FGTS, no ... 191); AYO8504/PE, 14/12/2018, AC8567168, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AYZ9018/PE, 14/12/2018, ...
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... ticipantes, podendo acomodar 25 ... O secretário da SADGP ... , Marconi Muzzio, ... DECRETO Nº 33.424 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas- ... sificação a ... AIH8717/PE, 15/12/2019, F11056532, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AZA5138/PE, 14/12/2019, ... Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011 - Lei do Sistema Único de Assistência Social ...
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Perfeitura do Recife
... importância do decreto como mais um ... avanço no combate a corrupção ... ÇÃO DIRETA o crédito suplementar de R$ 25.000,00 ... (vinte e cinco mil reais), para ... 3. Decreto Presidencial nº 7.508/2011 e Lei 8.142/1990. 4. Pacto pela Saúde: ... APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 01 de março de 2020 ... Divulgação do Gabarito Preliminar e ... ANN4818/SC, 15/09/2019, AC10184025, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AVT1380/PE, 15/09/2019, ...
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Perfeitura do Recife
... Com investimento de cerca R$ 25 milhões ... oriundos de recursos municipais, a ... Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março" ... de 1985, com alterações posteriores, passar\xC3" ... 15 da Lei nº 17.732, de 29 de agosto de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... 28 ao 30 desta Lei mediante Decreto, dispondo sobre a forma de comprovação do ... XVII); AYO8504/PE, 30/03/2019, F10032117, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AYR6557/PE, 12/04/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 20 de março - Dia Internacional do Contador de Histórias ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... 25 ... Boletim de ... 31/200.021/18 2011 ... Anulação de Saldo de ... Empenho não ... AAA2163 00664270LE 7455 07/10/2018 04 218 * I ... AAA2163 00664273LE 7455 ...