decreto 7455
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Detran
... EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES, ... nomeado pelo Decreto nº 028/2015, no uso das atribuições que lhe con- ... ferem as Leis nº ... 1 AXG0126 FD00062104 20/11/2017 7455 - 0 R$ 130.16 ... 2 AYR0549 FD00062154 23/11/2017 7455 - 0 R$ 130.16 ... 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9883 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.206, DE 12 DE ABRIL DE 2019 ... Transfere ... DA UNIVERSIDADE, 3305 - FO ... Código/Tipificação: 7455-0 Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8499 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 059/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 ... Abre crédito ... AAR6832 MS1381531 6920 21/06/2013 05 233 ... AAY9983 00249130LE 7455 18/06/2013 04 218 * I ... AAZ4501 MS1311864 6912 18/06/2013 03 232 ...
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Acórdão Nº 08228084420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... é 20% na Ponte Newton Navarro, às 12h17min (STTU-217610-R 18383339-7455) e por transitar em velocidade superior à máxima em até 20%, na BR-406 ... nº 5.548/2004 c/c com art. 1º, caput, alíneas f, g, h, do Decreto" nº 7.639/2005, os quais dispõem que compete ao Agente de Trânsito, no \xC3" ...
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Catu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... audiências por videoconferência durante a pandemia, conforme o Decreto" Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, cuja orientação de utilizaç\xC3" ... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/91f436ea-7455 ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7455/2020
... 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:Processo SEI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9026 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2015
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 14.275, 15 DE OUTUBRO DE 2015 ... Dispõe sobre a isenção do ... AAH6760 00395796LE 7455 09/07/2015 04 218 * I ... AAT1844 MS1855901 5568 08/07/2015 05 181 * XIX ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 3 EPZ5610 FD00055008 08/10/2016 7455 - 0 ... 4 IGM3739 FD00055048 09/10/2016 7463 - 0 ... 5 JXH1427 FD00055229 ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 018 - 13.02.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.410 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Fica revogado o decreto nº ... 208); AZA3079/PB, 15/12/2019, AC10744772, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... BUS9639/PR, 17/12/2019, AG667930, 7587 0(Art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000647-72.2015.5.07.0026), 2019-08-12
... decreto 93.412/1985 e a norma NR-16, é o nosso parecer técnico que o reclamante ... recolhido o valor antecipado pela União de R$ 350,00 (PROAD Nº 7455/2018) ... DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Defiro os honorários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8702 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2014
... I, 83 e 84 da Lei nº 1.810/97 c/c os arts 4º e 5º do Decreto nº 11.930/2005 ... Art.119, VI, da Lei nº 1810/97 ... GRAY LOGISTICA E ... AAC3355 00309842LE 7455 05/06/2014 04 218 * I ... AAE6504 079814 6599 16/05/2014 07 230 * V ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8676 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.964, DE 15 DE MAIO DE 2014 ... REORGANIZA A ... AAD9491 MS1570952 6920 23/04/2014 05 233 ... AAM9752 00299859LE 7455 18/04/2014 04 218 * I ... AAT0917 00299039LE 7455 13/04/2014 04 218 * I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8821 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2014
... 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação ... do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... CONSIDERANDO a necessidade ... AAB7018 00339970LE 7455 12/10/2014 04 218 * I ... AAE8160 MS1352175 5118 30/09/2014 07 164 c/c 16 ...
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PORTARIA MCOM Nº 7.455, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... ÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8720 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2014
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.008, DE 21 DE JULHO DE 2014 ... Autoriza, em ... AAE1743 MS1440229 6920 28/05/2014 05 233 ... AAG8740 00307423LE 7455 26/05/2014 04 218 * I ... AAK7832 00305829LE 7455 17/05/2014 04 218 * I ...
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Idaf
... 4 JXW8654 FP00358127 20/04/2019 7455 - 0 R$ 130.16 ... 5 NBG7234 FP00357961 18/04/2019 7455 - 0 R$ 130.16 ... 6 ... o Decreto nº 083 de 9 de janeiro de 2019, publicado no D. O. E. nº 12.472 de 16 de ...
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PORTARIA Nº 7.455, de 9 DE SETEMBRO DE 2019
... 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:Designar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... 03 ... Decreto ... AAA1511 00267503LE 7455 13/10/2013 04 218 * I ... AAF2314 00267794LE 7455 16/10/2013 04 218 * I ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... DIÁRIO OFICIAL ... 18 ... 9 NAD1587 FD00055259 29/04/2017 7455 - 0 ... 10 NCI4225 FD00055253 26/04/2017 6050 - 3 ... 11 NXR4535 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8936 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.205, DE 8 DE JUNHO DE 2015 ... Acrescenta e altera a numeração ... AAA5814 00378819LE 7455 25/04/2015 04 218 * I ... AAB6395 00380227LE 7455 02/05/2015 04 218 * I ...
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Deracre
... 12 da Lei Complementar n° 278 de 14 ... de janeiro de 2014 e o Decreto nº 057, de 07 de janeiro de 2015; ... Considerando o Decreto ... 7455 - 0 ... 2 BYG8029 A000820537 27/09/2018 5010 - 0 ... 3 BYG8029 A000820538 ...
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Detran
... JOSENIL COSTA CHAVES ... Diretor Presidente/DEPASA ... Decreto nº 068 de 08/01/2019 ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ... 4 AZF8510 FP00345967 22/09/2018 7455 - 0 R$ 130.16 ... 5 AZH5168 ME00016593 07/11/2018 7633 - 1 R$ 293.47 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8785 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2014
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 074/2014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ... Abre crédito ... AAC1477 MS1650327 6920 29/08/2014 05 233 ... AAF0102 00326676LE 7455 20/08/2014 04 218 * I ... AAG3094 MS1591637 6920 25/08/2014 05 233 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
... DECRETO “O” Nº 041/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 ... Abre crédito suplementar ... Código/Tipificação: 7455-0 Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8165 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2012
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO n. 13.405, DE 2 DE ABRIL DE 2012 ... ESTABELECE CRITÉRIOS DE DESEMPATE ... ABS9285 00162119LE 7455 01/03/2012 04 218 * I ... ABT5478 MS01108161 6920 16/03/2012 05 233 ...