decreto 755 93
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001220-93".2019.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Capital - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO Art. 755, do CPC ... Processo nº: ... - CEP 41120-320, Salvador-BA, CPF 050.395.885-93, RG 1437018190, ... brasileiro, pai Nilton ... presentes os requisitos ensejadores do decreto preventivo, defiro ao réu o direito de recorrer ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5. A ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de barreira teve início em 1946, com o Decreto-Lei nº 8.835, que exigiu, sob pena de cassação ... artigo 5º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.713/93, foram questionadas no STF por meio da ADI nº ... Precedente: ADI nº 939 ( RTJ 151/755 ) ... [ADI nº 1.946 MC , rel. min. Sydney ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-14.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES ... 1º, inciso IV, do Decreto-lei n. 779/1969 ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000684-83.2011.5.06.0021), 07-08-2017
... nos autos, por ofensa ao disposto no artigo 93, IX da CF; artigo 832, caput , da CLT; e artigo ... 755/755v, bem como para cientific á -la dos termos ... ’ , da CF/88; o artigo 276, caput , do Decreto n. 3048/99; e a S ú mula n. 14, deste E ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 479-17.2013.5.09.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR ... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... Denego seguimento." (págs. 755-758, destacou-se) ... Na minuta de ... -
Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... , para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... 755, § 1º, do CC ... O Ministério Público ... 127 da CF/88 e do art. 1º da Lei nº 8.625/93: ... Art. 1º O Ministério Público é ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o pedido elaborado inicialmente e DECRETO O DIVÓRCIO de DECRETO O DIVÓRCIO de ... DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000390-93".2020.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ...
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A argumentação jurídica
... 93 Essa diferença de nível, de prevalência do ... prática de crime de responsabilidade (Decreto-lei n. 201/67, art. 1.º, XIII) por ter ... Min. Marco Aurélio. RTJ v. 139, t. 3, p. 755 ... 326 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-90.2017.5.07.0024), 2018-09-15
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... 71 da Lei nº 8.666/93 ... Colaciona aresto ao confronto de teses ... 2007. Págs. 754 e 755): ... "Generalizou-se na Administração ...
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Cruz das almas - 2� vara c�vel
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.° 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.° 05/2021 de lavra do MM ... Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5. A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Maternidade, saúde e segurança no trabalho
... 7ª Turma. TST-RR-755-28.2010.5.03.0143. Relator: Vieira de Mello ... as seguradas empregadas, nos termos do artigo 93, §3º, do Decreto nº. 3.048, de 1999 ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Camacã - Vara cível
... ência, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020 ... Código de acesso à sala ... E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000207-93.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan ... 755, do CC: ... Art. 755. Na sentença que ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 4º, X, do Anexo I, do Decreto Estadual nº ... 61.363, de 8 de julho de 2015, ... artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação ... da empresa PROTEKAJI ... JUCESP nº 755; 15º - Erwin Delano Franci Di Brotto, RG nº ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Nº 15.306.363-70 SSP/BA e CPF Nº 060.637.415-93 (ID: 157976083), neste ato representada por sua ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 755, §3º do CPC, devendo ser entregue ao(à) ...
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Acórdão nº 0009011-06.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2019
... descrito no artigo 89, caput, da Lei 8.666/93, ... em concurso material com o artigo 312, , do Código Penal, e artigo 1º, I do ... Decreto-Lei nº 201/67. Os réus ALFREDO DANTAS LANDIM e ... e pagamento de multa fixada no valor de R$ 12.755.30 (doze ... mil, setecentos e cinquenta e cinco ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0289806-93.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. Sentença decretando a redução parcial da capacidade da curatelada, declarando-a relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, e nomeando curadores dois sobrinhos, MÁRCIA e ROBERTO, que residem no exterior, respectivamente em Israel e nos Estados Unidos. Apelação de outros dois sobrinhos, REBECA e CARLOS interessados em
... sobrinhos ... O inciso II do caput do art. 755, do CPC, preconiza que a ... vontade do interdito também deve ser ... imprescindível o reconhecimento da incapacidade para o decreto de interdição ... As medidas devem ser tomadas no interesse da pessoa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 85100-09.2012.5.17.0161)
... ção do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dentre outros. Transcreve arestos para o ... Nega-se provimento.·- (fls. 755"/756 - destaquei) ... \xC2" ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...