decreto 755 93
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 160100-51.2008.5.01.0015) 18-12-2018
... 755/757 do documento sequencial eletrônico nº 01) ... artigo 83 da Lei Complementar n. 75/93 " (fl. 04 do documento sequencial eletrônico nº ... autorizada pelo Decreto-Lei nº 200/67, ... artigo 10, §§ 6º e 7º e ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5. A ...
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Acórdão, Processo nº 0015675-83.2006.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... 595/596 e 752/755) ... A CEFET implementou a pensão por morte em ... tomada, tudo em respeito ao disposto no artigo 93, IX da Carta Magna de 1988. Tal raciocínio não ... de observar aos critérios estipulados no Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, inclusive o ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 390-54.2013.5.02.0447) 08-11-2018
... ípios da licitação, sob a égide da Lei 8666/93. Sustenta a constitucionalidade declarada do ... 755/757), ficou claro, diante da análise do conjunto ... CPC; 2º, caput , e 4º da LINDB; 61 do Decreto-Lei nº 2300/86; 2º e 3º, § 1º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001745-53.2015.5.07.0039), 2018-09-10
... 8.666/93; Decreto-Lei nº. 200/67; e art. 67, da Lei ... 2007. Págs. 754 e 755): ... " Generalizou-se na Administração ...
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Decisão da Presidência nº 933502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... , LIV e LV, 7°, inciso VI, 37, incisos XV, 93, inciso IX, e 95, inciso III, da Constituição ... 1º, do Decreto n. 20.910/32 ... II - Conhecimento e ... No julgamento da Ação Originária n. 755, o Plenário deste Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000768-56.2018.5.07.0039), 2020-02-10
... 8.666/93; Decreto-Lei nº. 200/67; e art. 67, da Lei ... 2007. Págs. 754 e 755): ... “ Generalizou-se na Administração ...
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Algunas reflexiones sobre la delegación legislativa en Estados Unidos de Norteamérica y en la República Argentina
El trabajo analiza aspectos sobresalientes de la delegación legislativa en una visión comparativa histórica y actual entre los sistemas jurídicos de Estados Unidos de Norteamérica y la República Argentina. Este relevante instituto es focalizado comparativamente en su evolución, a través de los distintos estadios de interpretación judicial por los que ha atravesado en ambos regímenes legales
... ello no estaba previsto en el texto del Decreto Nro. 1759/72, reglamentario de la Ley Nacional de ... 76 de la CN, así como que el Art. 755 del Código Aduanero facultaba al Poder Ejecutivo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 93, 129, 239 e 331; OJ-SDI-1 ns. 185, 191, 225, 261 ... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... DA ORGANIZAÇÃO ... Arts. 755 a 762 Revogados pelo DL n. 72, 21.11.66, DOU ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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SÚMULA DE PARECERES
... distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº ... ), a ser instalada na Rua Galeno de Castro, nº 93, bairro Jurubatuba, no município de São Paulo, ... e-MEC: 201359741 Parecer: CNE/CES 755/2019 Relator: Robson Maia Lins Interessada: ...
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Acórdão Nº 0015817-96.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... 1. Impetrantes beneficiados pelo Decreto n. 1.520 de 08/08/1990, que regulamentou o ... Precedente: ADI 939 (RTJ 151/755). (ADI 1.946-MC, Rel. Min. Sydney Sanches, ... acórdão transitou em julgado em 25.11.93 e, não obstante os seus termos, no bojo da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... 93. emenda nº 139 - Paula da Bancada Feminista - ...
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Índice remissivo
... p. 698 ... Súmula 93: Não está isenta do imposto de renda a ... úmula 123: Sendo a locação regida pelo Decreto 24150, de 20/4/1934, o locatário não tem ... p. 755, 727 ... Súmula 357: É lícita a convenção ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de controle: (1) instrumento de controle: decreto-legislativo; (2) objeto de controle: lei ... Constituição Federal a Lei Complementar, 93 a doutrina não chegou, na prática, a ir muito ... 755-SP. Rel. Min. Maurício Corrêa. RDA v. 191, p ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ÓDIA , AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO E EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO ... da fatura, bem comoa quantia de R$ 492,93 (quatrocentos e noventa e dois e noventa e três ... 15ª Edição. Editora Forense, 2016, pág. 755). Quanto à custódia cautelar, cumpre ressaltar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001230-16.2017.5.07.0017), 2019-08-26
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... ção do(s) art.(s) 71, §1º da Lei nº 8.666/93; 2º da LICC, ... - divergência ... 2007. Págs. 754 e 755): ... "Generalizou-se na Administração ...
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Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÃTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL....
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Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
... 93/96, na qual ... informa que a Sra. Heloísa ... conseguinte, decreto a curatela de EDMUNDO DINIZ TORRES, ... 1.767 do Código Civil, combinado com o art. 755, do NCPC, nomeio curador(a) do(a) curatelado(a) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... do Jordão Rua Américo Richieri R$ 269.386,93 ... São Bento do Sapucaí Estrada Armando de ... 0 0 2 3.102 0 0 2 3.102 ... Reforma 755 716.168 288 214.304 222 81.986 1265 1.012.458 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... /n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 93 201813434 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 260 (duzentas ... 787, Dehon Tubarão/SC 755 201600398 QUÍMICA (Licenciatura) 80 (oitenta) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 451-68.2015.5.05.0023)
... 545, 640, 755/756 e 781) ... Atendidos os pressupostos ... 58-III, Lei 8.666/93) ... III - Cabe à administração pública o ... , de acordo com a Lei nº 9.478/97 e com o Decreto nº 2.745/98. Defende que à Petrobras não se ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... 755 § 1º do Código de Processo Civil 8- O Código ... QUEIROZ MACHADO Endereço: RUA BELA VISTA, 93, CASA ROBERTO/FOGÃO, CENTRO, SãO DOMINGOS - BA ...