decreto 755 93
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Tributação e orçamento
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 755 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Criada pelo Decreto-Lei 288/1967, trata-se de uma área localizada em ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 755 a 767 (disciplina geral de penhor, hipoteca e ... 93" No caso de título de crédito nominativo, não h\xC3" ... pela Lei 10.931, de 2004, 124 e o Decreto-lei 911, de 1 o de outubro ... 121 ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO. AÇÃORESCISÓRIA QUE GUARDA CERTA CONEXIDADE COM OUTRA RESCISÓRIA QUE ÉDE COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. PECULIARIDADES DO CASO QUEFUNDAMENTAM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃOMONOCRÁTICA REFORMADA. AGRAVO INTERNO PROVIDO.1. O propósito recursal
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 932, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. "O STJ entende não haver violação do art. 557 do CPC/1973 (art.932, III e IV, do...
... oral (fls. 755/762), sem razão o apelante ... Ausente ... do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, e, com ... 333, II, 420 DO ... CPC/73 E. 28 DO DECRETO 7.508/11. INOVAÇÃO RECURSAL ... PRECLUSÃO ... -
Decisão monocrática Nº 6815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... Consoante o Decreto estadual nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, o ... e aos membros da Defensoria Pública (artigos 93", VIII; 95, II; 128, § 5º, b; e 134, parágrafo \xC3" ... entendimento, ao exame da Consulta nº 755-35, de que o prazo para filiação ao novo ...
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Decisão da Presidência nº 967496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... alimentar (fls.69/70), o MPF opinou (fls.72/755") pela ocorrência, na hipótese dos autos, de car\xC3" ... º, incisos LIV e LV, 37, incisos XIII e XIV, e 93, inciso IX, da Constituição Federal ... Merece ... Decreto Municipal no 4.062/89 ... Absorção de ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ça do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 1.767, I, do Código Civil c/c o artigo 755 e seguintes do CPC, DECRETAR A INTERDIÇÃO de ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... da OCDE, internalizada no Brasil pelo Decreto No. 3.678/2000, insta os Estados a criminalizarem ... ção pública do esquema de corrupção 755 ... No caso Azpetrol v Azerbaijão, durante ... (Phoenix v Czech Republic, par 93) ... 891 ICSID. Europe Cement Investment & ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Artigos 736 a 762
... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 8.737, de 19.1.1946) ... Art. 738. Os ... DA ORGANIZAÇÃO ... Art. 755. A Procuradoria de Previdência Social ... A Lei Complementar n. 75/93, também conhecida como Lei Orgânica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2328100-98.2007.5.09.0012) 29-11-2017
... 755/780), adotada quando do contrato de trabalho da ... Ilesos os arts. 93, IX, da Carta Magna, 832 da CLT e 458 do CPC/73 ... serviços de caráter público, que o Decreto 85.487/80, a Lei nº 9.394/96 e a Resolução ...
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Acórdão nº EREsp 1134955 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 5º do Decreto-Lei 167⁄67 e art. 5º do Decreto-Lei 413⁄69) ... Corte acerca do tema, consolidada na Súmula 93⁄STJ, assim redigida: "A legislação sobre ... 755⁄756 ... A parte embargada apresentou ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5. A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001608-93".2019.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5. A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0015675-83.2006.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... 595/596 e 752/755) ... A CEFET implementou a pensão por morte em ... tomada, tudo em respeito ao disposto no artigo 93, IX da Carta Magna de 1988. Tal raciocínio não ... de observar aos critérios estipulados no Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, inclusive o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 160100-51.2008.5.01.0015) 18-12-2018
... 755/757 do documento sequencial eletrônico nº 01) ... artigo 83 da Lei Complementar n. 75/93 " (fl. 04 do documento sequencial eletrônico nº ... autorizada pelo Decreto-Lei nº 200/67, ... artigo 10, §§ 6º e 7º e ...