decreto 7707
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Municipal de Educação, vaga 7707 ... 11. CRISTOVÃO MOISÉS CAETANO DA SILVA, RF 729.809.9, ... vínculo ... rios gerais estabelecidos Lei 17.708/21 e do Decreto 61.242/22 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de ...
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Tucano - Vara cível
... 16 da Lei n.º 9.099/95) conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA ... Intimações e providências necessárias, ... nº 6183811 referente ao cartão de crédito nº 5259 0607 7707 6118, vinculado à matrícula 1344961484, o código de adesão (ADE) nº ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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... lhe confere o Decreto nº 017, de 2 de janeiro de 2015, publicado no Diário ... Oficial do ... vés da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 7707-3/2017 ... Art. 1º Conceder à servidora Abrahão Carlos Nogueira, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21819/1994-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
FGTS. OPÇÃO RETROATIVA. RECURSO DO RECLAMANTE. Entendeu o Regional, que quando da opção retroativa do FGTS, o reclamante já se tornara estatutário, em decorrência da implantação do regime jurídico único. Limitando-se a controvérsia à interpretação de lei municipal - data da implantação do referido regime - inviável conhecimento do recurso de revista, nos termos do art. 896 da Consolidação das...
... Leonaldo Silva Decisão unânime; ... RR 204429/95, Ac. 1ª T 7707/96 DJ 11.4.97 Min. João O. Dalazen Decisão por maioria". Aplicabilidade ... em violação aos artigos 14, § 4º, da Lei 8036/90, 4º do Decreto 99.684 e 7º, III, da Constituição Federal, bem como divergiu dos ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... combinados com os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº ... 53.446/2012 e com o artigo 12, I, III, VI e XIII, do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
... Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 13104.0001.22.00235-1 13104.0001.22.00363-1 100 7707 44.959,00 ... 13104.0001.22.00235-1 13104.0001.22.00363-1 100 7708 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 16, inciso II, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do ... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 16, inciso II, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto ... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; E- ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... *Reproduzida por incorreção ... PORTARIA/PC/AL Nº 7707/2016 ... A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso ... de suas ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 78.328, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... PORTARIA/SEDUC N° 7707/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO ...
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Relatório da Administração
... do balanço até o dia do efetivo pagamento, conforme previsto no Decreto nº 2.673/1998. 16 - TRIBUTOS a) Demonstração das Despesas de IR e CSLL ...