decreto 78231
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova ... redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada ... pelo Decreto nº 60.227/2014, ... Perícias Criminalísticas de Itanhaém (U.A. 78231), do Núcleo de ... Perícias Criminalísticas de Santos.(Port. 63/21 - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... buída pela Resolução SAP-108, de 20/09/1993 e pelo Decreto" ... 57.688, de 27/12/2011, a situação de inexigibilidade de lici- ... ta\xC3" ... CIA. SANEAMENTO BAS. DO EST. SAO PAULO SA ... 19ABR2023 78231 20ABR2023 2023PD00288 ... 33.050.196/0001-88 36.992,13 ... COMPANHIA ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... art. 1º, do Decreto 56.721/2011, a partir de 15-3-2.021, a PEDRO RUBEZ JEHÁ, R.G ... 78231), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos.(Port. 63/21 - IC) ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova ... redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova ... redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova ... redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ... 78231), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos.(Port. 63/21 - IC) ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... base no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... do artigo 23, alínea ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... base no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... do artigo 23, alínea ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... base no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... do artigo 23, alínea ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... base no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... do artigo 23, alínea ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do ... Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e ... em cumprimento ... PROCESSO SAP 3414357/2019 – GDOC 1000726- ... 78231/2020 ... INTERESSADO: V.O.S ... Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... inciso VI, do Decreto" nº 52.833, de 24 de março de 2008 e ... nos termos do artigo 68 da Lei n\xC2" ...