decreto 79094 pdf
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Jurisprudência e Ementário
... Exegese da Lei nº 9.055/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.350/97. Aferição da culpa que deve ter em conta a observância, ou ...
- nº 95.01.27887-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Marzo de 1996
- nº 96.01.15963-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Septiembre de 1998
- nº 93.01.29007-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Abril de 1999
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Negócios Públicos - Casa Civil
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... procedimentos cirúrgicos vasculares, respeitando Decreto lei ... 79094/77. Sendo as medidas apresentadas são aproximadas. - ... 3377121 - R$ ...
- nº 94.01.22063-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Junio de 2000
- nº 95.01.14797-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Febrero de 1999
- nº 96.01.47304-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Septiembre de 1998
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... 63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados ... procedimentos cirúrgicos vasculares, respeitando Decreto lei ... 79094/77.Sendo as medidas apresentadas são aproximadas ... R$ 913,0000 ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... procedência, ... validade conforme decreto lei 79094/77, combinado com ... o art.31 L ... 3617262 R$ 1.500,0000 ...
- nº 94.01.30216-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Noviembre de 1994
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso ... VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI ... do Decreto Estadual ... individual, apresentação eembalagem conforme decreto lei ... 79094/77, rotulagem combinadoart. 31 L. 8078/90, port. conj. N ... 1 de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... parágrafo único do Artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, regulamentado pela resolução ... Conforme Decreto Lei 79094/77 Em Material Que Garanta a ... Integridade do Produto Uso Unico; ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... sentação conforme Decreto Lei 79094/77, conforme legislação ... vigente. Rotulagem respeitando o Decreto Lei ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº ... 59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, ... Haste Flexivel; Esteril; Apresentacao Conforme Decreto Lei ... 79094/77 Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; ... Rotulagem ...
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Acórdãos nº 0010517-51.2014.8.26.0268 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ainda art. 30 do Decreto n° 79.094, de 5-1-1997). A permissão desse uso ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... asséptica, apresentação conforme decreto lei 79094/77, ... combinado com ... o art. 31 L. 8078/90 ... 1225391 R$ 86,05 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... HOMOLOGANDO, nos termos do parágrafo único do artigo ... 3º do Decreto nº 47.297/02, os atos do Sr Pregoeiro e Equipe ... de Apoio, referente ao ... DO O DECRETO LEI 79094/77 CONTENDO EXTERNAMENT ... OS DADOS DE IDENTIFICACAO; APRESENTACAO ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso ... VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI ... do Decreto Estadual ... A apresentação do produto de acordo ... com Decreto Lei 79094/77. A apresentação do produto deverá ... obedecer as normas legais da ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... em conformidade com o Decreto 52.088 de 23-8-2007 e das ... Resoluções SS 333 e 352 de 16-11 e ... procedência, prazo de validade ... decreto lei 79094/77, combinado com o art. 31 L.8078/90 ... 3617270 R$ 1.800,0000 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Complementar nº 1.291/16, Decreto" nº 41.865/97, Decreto nº ... 54.911/09, Decreto nº 55.588/10, Decreto n\xC2" ... PEITANDO DECRETO LEI 79094/77 E ATENDER A LEGISLACAO ... ATUAL VIGENTE ... MARCA/FABRICANTE: AVANOS ...
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Negócios Públicos - Governo
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... procedência, prazo de validade, conforme ... decreto Lei ... 79094/77, combinado com o artigo 31 L. 8078/90 ... 3617254 R$ 1.299,0000 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... 0,0165"; ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ... CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO; ... APRESENTACAO ...