decreto 7967
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Diário Oficial Eletrônico N° 8249 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2012
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO n. 13.472, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 ... ESTABELECE A TABELA DE PESSOAL DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , conforme estabelece os parágrafos 2° e 3°, do artigo 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, com as alterações da Lei n° 13.043/14. Com efeito, ... ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (BA 7967) ... ... CARLA ANDREA BRITO NASCIMENTO ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... 7967-7, em favor do exequente, Francisco Washington de Moura Santos, inscrito ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO (OAB 13685/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... formulados pelos Advogados ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO - OAB/BA 7967 e PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO - OAB/BA 15703, para arbitramento e ... Vistos etc ... Em razão do teor do Decreto Judiciário nº 685 de 04 de novembro de 2021, redesigno a audiência ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), CARLA BORGES DE ANDRADE (OAB 20420/BA) - Processo ... de Salvador (antiga 13ª Vara de Família e Sucessões), consoante Decreto Judiciário do TJBA n. 479 de 20 de agosto de 2019, para que dita verba ...
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Resolução
... pela Lei do Exercício Profissional, regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987, o enfermeiro tem competência técnica e no modelo ... 2018. ISBN: 978-85-7967-125-8 PACAGNELLA RC, BOROVAC-PINHEIRO A. Assessing and managing ...
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Capital - 2ª vara de família
... NASCIMENTO (OAB 15703/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA) - Processo ... 226,§ 6º, da CF, homologo o acordo constante do ID 26792916 e decreto, por sentença , o DIVÓRCIO do casal requerente ... Expeça-se uma ...
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Capital - 1ª vara de família
... ANDRADE BISPO (OAB 33793/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA) - Processo ... , e, em caso, positivo, deverá, de logo, atender ao disposto no Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, procedendo ao cadastramento ...
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Capital - Editais
... 7967-08.2012.4.01.3300). Às fls. 1074 foi solicitada a Penhora no Rosto dos ... 186 a 189 do Decreto-Lei n o 7.661, de 21 de junho de 1945. (Incluído pela Medida Provisória ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... fora colocada à disposição da Câmara dos Deputados, conforme Decreto de 08 de outubro de 1997, onde permanecera até outubro de 1998 ... em favor dos Advogados ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO, OAB/BA 7967 e PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, OAB/BA 15703, deixando, desta forma, de ...
- Capital - 2ª vara de família