decreto 7967
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... antecipado do contrato, nos termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre o tema, manifesta-se o Superior Tribunal de ... LEITE OLIVEIRA (OAB 34970/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.07/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 570, de 9 de setembro de 2020), conciliação que, se for ... CALDAS DA SILVA (OAB 27519/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0073770-62.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado e migrado para ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0110607-97.2002.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Ceave ...
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Capital - 3ª vara de família
... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), LUCAS PEIXOTO VALENTE (OAB 53285/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... conciliador judicial, na forma estabelecida pelos art.9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020 ... Expeça-se o respectivo mandado/carta de ... ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0308368-53.2013.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Volkswagen S A - RÉU: Aloisio da Silva Moreira - Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... fora colocada à disposição da Câmara dos Deputados, conforme Decreto de 08 de outubro de 1997, onde permanecera até outubro de 1998 ... em favor dos Advogados ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO, OAB/BA 7967 e PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, OAB/BA 15703, deixando, desta forma, de ...
- Acórdão nº 1401-002.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2018
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... de inexigibilidade de licença sanitária em desconformidade com o Decreto Estadual 4.648/2019, descumprindo item o 9.11.8 do edital, e iii) omissão ...
- Acórdão nº 1001-000.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art. 2º (…) ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... LAURO DE ... SODRÉ MACEDO (OAB 15060/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), MATHEUS PITA FONTES (OAB 43787/BA), RAUL NEY MARQUES REQUIÃO (OAB ...
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Capital - 2ª vara de família
... de Salvador 2ª Vara de Família - Antiga 4ª Vara de Família (Decreto Judiciário nº 444, 30/07/2019) ... Rua do Tingui, s/n, Campo da ... JOSÉ SILVA (OAB 29011/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0015582-04.1995.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
- Decreto de 26/02/1992 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA/GO E OUTRAS ENTIDADES.
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ...
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Capital - 2ª vara de família
... Gustavo Silva Pequeno ... Juiz de Direito – Auxiliar (Decreto Judiciário nº 56, de 03/02/2022) ... body { font-size: ... JOSÉ SILVA (OAB 29011/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de família
... : Isabel Barros Santos Farias - Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, que veda a realização de ... NASCIMENTO (OAB 15703/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), INGRID DE ANDRADE BISPO (OAB 33793/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de família
... DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967"/BA), LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (OAB 42200/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MAC\xC3" ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...