decreto 7967
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Resenha nº 037/2021-GDAF/IDAM. (62891)
... que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019 ... 1.Marcelo Frederico ... Silves/Itacoatiara/Parintins/Itacoatiara/Silves; 01 a 09/10/2021; 7967/2021-80; ... 5.Felipe Miranda De Carvalho; Tec. Agrop; ...
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Resenha nº 037/2021-GDAF/IDAM. (62550)
... que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019 ... Nome; Cargo; Destino; ... Silves/Itacoatiara/Parintins/Itacoatiara/Silves; 01 a 09/10/2021; 7967/2021-80; ... 5.Felipe Miranda De Carvalho; Tec. Agrop; ...
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Acórdãos nº 2273840-98.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela de Urgência. Deferimento sujeito à presença de elementos que evidenciem a probabilidade o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ausência dos requisitos necessários à obtenção do provimento jurisdicional reclamado em Primeiro Grau. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo...
... O Decreto" Municipal nº 15.378/2006 apresenta anexo contendo as doen\xC3" ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Junta documentos ... O Decreto-Lei n. 911/69 estabelece em seu art. 3.º estabelece que: “o ... da parte autora JOAO DA CRUZ PAIM BIZERRA JUNIOR é (71- 9-8251-7967) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... PEREIRA, no exercício das atribuições conferidas ... pelo Decreto Judiciário nº 110, de 07 de fevereiro de ... 2020 e em observância ao ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
... 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril ... ), a ser constituída parcialmente nos imóveis (matrícula R6/7967 total de área 13,50 ha) e (matrícula R6/2813 total de área 4,99 ha) ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto ... 48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite ...
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Capital - Editais
... ção ao acusado os requisitos e pressupostos legais ensejadores de decreto preventivo, concedo ao sentenciado o direito de recorrer em ... Outros dados: TEL: 71-98131-0338/98700-7967/98707-6992/3015-7783. ... Parte Conclusiva da Sentença: Assim sendo, ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Combate Ao Cancer em Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania/go e Outras Entidades.
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... EIRELI-7966/2023-832.175/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-7967/2023-832.189/2023-GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o recorrente, em síntese, ter sido ignorada a norma prevista no Decreto Lei 911/69, que regula o procedimento específico das ações de busca e ... ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (BA 7967) ... ... CARLA ANDREA BRITO NASCIMENTO ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0110643-42.2002.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Tercunha ...
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Acórdão Nº 0301174-53.2016.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. MANUTENÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio do recurso, busca a concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto em face de sentença de improcedência - aí...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2º , § 2º do Decreto-Lei 911 /1969, poderá ser comprovada por notificação extrajudicial, ... ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (BA 7967) ... CARLA ANDREA BRITO NASCIMENTO SANTOS (BA 13230) ... CARLOS ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CORREIA, Rua DJALMA, 380G, 8671-8538/8819-7967(FILHO), São Marcos - CEP 41253-125, Salvador-BA, CPF 807.070.925-15, RG ... análise probatória, manifestou-se o Ministério Público por um decreto absolutório, hei por bem de ABSOLVER FERNANDO FERNADES DOS SANTOS, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.07/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 570, de 9 de setembro de 2020), conciliação que, se for ... CALDAS DA SILVA (OAB 27519/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0073770-62.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... conciliador judicial, na forma estabelecida pelos art.9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020 ... Expeça-se o respectivo mandado/carta de ... DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0308368-53.2013.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado e migrado para ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0110607-97.2002.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Ceave ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... antecipado do contrato, nos termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre o tema, manifesta-se o Superior Tribunal de ... LEITE OLIVEIRA (OAB 34970/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967 ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... conciliador judicial, na forma estabelecida pelos art.9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020 ... Expeça-se o respectivo mandado/carta de ... ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0308368-53.2013.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 3ª vara de família
... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), LUCAS PEIXOTO VALENTE (OAB 53285/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO ...
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PORTARIA Nº 1.213/SPE/MME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Volkswagen S A - RÉU: Aloisio da Silva Moreira - Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB ...