decreto 7967
- Capital - 2ª vara de família
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto ... ARTIGO 6º Recurso nº 74886 - Processo nº E-04/211/7967/2019 - Requerente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: COST AZUL ALIMENTOS ...
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Balanço - Vamos MAQ. e EQUIP. S.A
... dos seus participantes e do seu representante legal se for o caso; Decreto de autorização em se tratando ... de empresa ou sociedade estrangeira em ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... 27 de março de 2017 ... PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-7967/2016 ... PARCELAMENTO Nº 79595 ... CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): ... 23, inciso I da Lei nº. 6.771/2006, bem como no art. 45 do Decreto ... 25.370/2013, convoca a empresa abaixo discriminada para, no prazo de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo o art. 129, do Decreto nº ... ARTIGO 6º Recurso nº 74886 - Processo nº E-04/211/7967/2019 - Requerente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: COST AZUL ALIMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen- tado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... ARTIGO 6º Recurso nº 74886 - Processo nº E-04/211/7967/2019 - Requerente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: COST AZUL ALIMENTOS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Augusto de Lima Bispo conforme Decreto n.º 114/2018, publicado no DJE de 02 de fevereiro de 2018, com o seguinte ... Advogado : Antonio Carlos Farias Nascimento (OAB: 7967/BA) ... Embargado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... da parte autora JOAO DA CRUZ PAIM BIZERRA JUNIOR é (71- 9-8251-7967) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito em Regime de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... ADV: MARCOS ANTONIO ... NASCIMENTO (OAB 15703/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0325083-44.2011.8.05.0001 - Procedimento Sumário - ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0110607-97.2002.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Ceave ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 83.196, DE 9 DE JUNHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ... tendo em vista o que consta do Processo E:20105-7967/2022, RESOLVE ... nomear VALDEKS PEREIRA DA SILVA, CPF n.º ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...